São Paulo, sexta-feira, 12 de março de 2010

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PAINEL DO LEITOR

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Justiça
"Disse o futuro presidente do STF, ministro Cezar Peluso: "O que nós podemos fazer para que um pobre tenha uma boa defesa? Nada". É o fim. Se eles nada podem fazer, então é melhor acabar com isso.
Justiça para quê? Para pagar salários de R$ 25 mil a cada um dos meritíssimos e a população pobre deste país (50%) continuar à míngua em seus direitos?"
JOSÉ CARLOS PRADO ALVES (Ituiutaba, MG)

Domésticas
"Em relação ao editorial "Anacronismo doméstico" (Opinião, 8/3), penso que seja necessário mesmo regulamentar de vez a situação das empregadas domésticas. Mas é preciso prudência para que isso venha para ajudá-las, e não para prejudicá-las, como aconteceu com os trabalhadores do campo.
Antes da lei de previdência para os trabalhadores rurais, grande número deles tinha sua casinha, seu quintal, em fazendas e usinas. Podiam criar suas galinhas, plantar para si nas ruas dos cafezais, ter a sua vida comunitária.
Após a Previdência, o que se viu foi a proliferação dos "gatos", que ainda continuam explorando a mão de obra rural, tirando trabalhadores ingênuos do Nordeste para jogá-los na cidade. Muitas domésticas comem e dormem no emprego e tornam-se como membros da família. É preciso que isso não acabe.
Que a futura lei não seja motivo de desemprego e de exploração pelos futuros "gatos"."
WALDEMAR CINTRA (São Paulo, SP)

Ministério Público
"Parabenizo a Folha e o doutor Marco Vinício Petrelluzzi pela publicação do artigo "Eleições diretas no Ministério Público" ("Tendências/Debates", 10/3).
E que todos os seus colegas consigam se despir de seus próprios interesses para vestir aqueles de quem devem representar na Justiça."
ELIANA TOFFOLI BATISTA (Rancharia, SP)

 

"Concordo plenamente com as ideias bem defendidas pelo procurador Marco Vinício Petrelluzzi, fundador e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático. A democracia é imprescindível, sempre.
Mostra-se, de fato, essencial incluir todo o povo no processo de escolha do procurador-geral de Justiça, já que é o povo a própria razão de ser do Ministério Público.
É necessário também permitir em São Paulo que promotores sejam eleitos para dirigir o Ministério Público , como já acontece em 22 unidades da Federação brasileira. É democrático.
Além disso, é necessário que os planos de metas de atuação do Ministério Público sejam amplamente discutidos, incluindo a sociedade civil, e sejam vinculativos para todos os promotores e procuradores, em prol do interesse público, respeitada a independência funcional quanto ao modo de implementá-los.
Este repensar, acompanhado das necessárias reformas constitucionais e legislativas, é fundamental para termos um Ministério Público com melhores condições de cumprir o papel para ele idealizado pela Constituição cidadã de 1988."
ROBERTO LIVIANU , promotor de Justiça, doutor em direito pela USP e diretor do Movimento do Ministério Público Democrático (São Paulo, SP)

 

"A proposta de eleição popular na escolha dos procuradores-gerais de Justiça, defendida pelo procurador Marco Vinício Petrelluzzi, é calcada em princípios republicanos e democráticos. Mas nem a mudança da lei a tornaria viável.
As eleições no país são patrocinadas por interesses privados. A isenção da chefia do Ministério Público, caso vingasse a proposta, seria nula. O procurador-geral eleito, mesmo para um único mandato, tenderia a querer fazer o seu sucessor, e todos estariam amarrados aos financiadores da campanha, minando em pouco tempo a credibilidade da instituição."
JAIRO EDWARD DE LUCA , promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Professores
"Repudio veementemente a reportagem facciosa assinada por Fábio Takahashi sobre o movimento dos professores ("Professores da rede estadual de SP anunciam greve", Cotidiano, 6/3). O jornalista omitiu que havia outros quatro sindicatos apoiando a manifestação que não são filiados nem ao PT, nem à CUT.
Será que o jornalista, ao contrário do que a Folha apregoa, tem "o rabo preso" com o governo do Estado de São Paulo?"
MARIA CECÍLIA MELLO SARNO , presidente do Sindicato de Supervisores do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Fábio Takahashi - A reportagem informou que a assembleia "foi organizada por vários sindicatos, incluindo a Apeoesp". A Apeoesp foi citada nominalmente por ser o maior sindicato da categoria.

Energia
"A Ampla não foi procurada para a reportagem "Investimento menor explica cortes de luz" (Dinheiro, 7/ 3). Diferentemente da ilação incorreta feita pela repórter, a distribuidora fluminense tem mantido seus níveis de investimento em qualidade, não tendo registrado, como diz a repórter, constantes interrupções no fornecimento de energia.
A queda de investimentos apontada pela reportagem no período de 2007 a 2008 foi impactada pela redução da demanda de mercado (Luz para Todos e extensões de rede para novos clientes) e por aportes menores em tecnologias de combate às perdas, reflexo da espera da aprovação da implantação da medição eletrônica pelos órgãos competentes.
Em nenhum momento houve redução de investimento em qualidade de serviço. Pelo contrário, em 2009, a Ampla investiu R$ 384 milhões, montante 9% superior ao verificado em 2008, voltando a patamares similares aos de 2007, mantendo os investimentos em qualidade."
ANDRÉ MORAGAS , diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Ampla (Niterói, RJ)

Resposta da jornalista Leila Coimbra - Os números que mostram redução dos recursos aplicados pela Ampla foram extraídos do balanço da empresa, disponível no site da companhia. Relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta queda do fornecimento em vários municípios atendidos pela Ampla, com pelo menos uma hora de duração, nos dias 7, 11 e 25 de janeiro e no dia 16 de fevereiro.

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