É CONHECIDA a capacidade de mobilização do meio político em torno de propostas com potencial de retorno sob a forma de votos, ainda mais em ano de eleições.
É o que se observa no reajuste aos aposentados da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo. Em acordo recente os líderes dos partidos no Senado definiram um aumento de 7,71% para esses benefícios em 2010, o que, estima-se, terá um impacto adicional de R$ 1,8 bilhão nas despesas do INSS.
É certo que a política previdenciária dos últimos anos tem sido menos generosa com esse grupo de aposentados, cujos vencimentos não têm se beneficiado das elevações do salário mínimo acima da inflação.
Para atenuar a distância com relação aos que recebem o piso do INSS, o governo propôs um reajuste de 6,14% para esses benefícios em 2010. Na Câmara, diante de emendas que sugeriam aumentos ainda maiores, governo e deputados acabaram chegando ao percentual de 7%, o equivalente à reposição da inflação de 2009, acrescida de dois terços da variação do PIB de 2008. Só esse aumento já teria um impacto negativo nas contas da Previdência de R$ 1,1 bilhão.
O Senado, todavia, também parece ter vislumbrado a chance de lucrar politicamente, propondo um "arredondamento" -inflação de 2009 mais 80% da variação do PIB de 2008- que deve custar mais R$ 700 milhões.
É sabido que o sistema previdenciário do país funciona sobre bases precárias, já que parcela considerável dos benefícios não é coberta por contribuições prévias. Em 2010, o deficit deve se aproximar dos R$ 50 bilhões.
Nesse cenário, o mínimo que se exige dos parlamentares é a indicação precisa das fontes de recursos para financiar decisões que estão longe de denotar real preocupação com o futuro dos aposentados.


Texto Anterior: Editoriais: O outro lado
Próximo Texto: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: Desforra e rancor
Índice