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MARINA SILVA
Plano de fuga
UM MILHÃO e meio de brasileiros se manifestaram favoravelmente ao projeto de
lei de iniciativa popular apresentado ao Congresso em 2009, que impede o registro como candidato de
pessoa condenada em primeira ou
única instância ou, ainda, com denúncia recebida por um tribunal
em virtude de crimes graves como
racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. É o chamado projeto Ficha
Limpa, que altera a Lei das Inelegibilidades.
Promovido pelo Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral
(MCCE), tem encontrado muita
resistência no Congresso. Na semana passada, por decisão dos líderes partidários que representam
a maioria, não foi votado em plenário, mas enviado para a Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o que pode inviabilizar a aplicação nesta eleição.
O que os parlamentares não entenderam ainda é que a proposta
fala pelo sentimento da maioria da
população: a política, fundamental
para a vigência da democracia, precisa ser exercida às claras por bons
cidadãos, capazes de mediar os interesses da sociedade, no âmbito
do Estado, movidos pelo objetivo
do bem comum.
Há quem ache injusto ou veja
nisso uma limitação à defesa ou até
mesmo da soberania popular, que
teria o poder de "inocentar" nas urnas os eleitos. Mas a política não
pode ser local de refúgio para quem
busca impunidade, quer fugir da
Justiça ou visa privilégios pessoais.
Hoje, o melhor plano de fuga para
protelar e paralisar processos judiciais não passa pelo aeroporto,
mas, paradoxalmente, pela eleição
a um cargo político.
A seleção de candidatos de "ficha
limpa" deveria começar nos próprios partidos. O Partido Verde
aprovou a Resolução 1/2010, impedindo a candidatura de pessoas
condenadas por órgão colegiado
em crimes de abuso de autoridade,
lavagem de bens, contra a vida e a
dignidade sexual, contra o meio
ambiente e a saúde pública, entre
muitos outros.
Não se pode mais ignorar que a
desonestidade está, em grande parte, na raiz da ineficiência e até da
ausência de serviços públicos vitais, em setores como saúde, educação, habitação, saneamento, segurança pública e proteção ao ambiente.
Por trás de muitos fatos que
revoltam os brasileiros está, na
verdade, a cultura perversa que
transforma o poder político em
instrumento para corromper, não
para melhorar a vida das pessoas.
Cada centavo do dinheiro público é trabalho de toda a sociedade.
Deve ser usado de forma eficiente,
justa, técnica e socialmente correta. E, sobretudo, deve estar nas
mãos de quem não tem do que se
envergonhar.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.
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