São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2006 |
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FERNANDO RODRIGUES Desverticalização pela metade BRASÍLIA - Os jornais publicaram nos últimos dias a salada partidária que vigorará nas eleições estaduais de 1º de outubro. Ontem, a
Folha mostrou que o PT e o PSDB
terão, em Estados diferentes, os
apoios dos mesmos seis partidos:
PMDB, PDT, PV, PTB, PL e PP.
O Congresso soberanamente optou por esse caminho ao derrubar a
verticalização para as próximas
eleições. O TSE resolveu abrandar
a regra desde já.
Nada a opor à decisão do Congresso e da Justiça Eleitoral -que
devem saber o que fazem ao adotar
esse modelo ideológico fragmentado. Um aspecto dessa lassidão
aliancista, entretanto, é pouco
mencionado. Trata-se do, vamos
dizer, critério verticalizado para
distribuir pelos partidos o tempo a
que têm direito no rádio e na TV.
Há relevância nesse complicado
aspecto da lei eleitoral porque envolve dinheiro público. Em períodos eleitorais, o governo deixa de
receber até R$ 400 milhões, pois
rádios e TVs podem abater do cálculo do seu imposto devido o que
não arrecadam ao ceder tempo para os partidos políticos.
Onde está a pegadinha? O horário de rádio e TV é distribuído de
acordo com o tamanho de cada partido na eleição para a Câmara dos
Deputados -um critério verticalizado. Não importa se uma sigla não
elege nenhum deputado estadual
ou prefeito. Se tiver deputados federais, estará na mídia gastando o
dinheiro do contribuinte nas eleições estaduais e municipais.
Tome-se um caso concreto. O
PMDB elegeu 74 deputados federais em 2002. Já em Alagoas, não
conseguiu nenhuma cadeira na Assembléia Legislativa -mas terá
amplo tempo na TV na eleição deste ano em território alagoano.
"Desverticalizar" a distribuição
do tempo de TV os partidos não
querem. Claro, aí seria demais.
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