A cada vez que é publicado o balanço de despesas das campanhas eleitorais impressiona a disparidade entre os gastos declarados entre os candidatos. Foi assim na última eleição presidencial, quando o comitê de Fernando Henrique Cardoso declarou despender recursos quase 12 vezes superiores aos de Luiz Inácio Lula da Silva. Reportagem da Folha publicada domingo passado mais uma vez confirma tal desigualdade, agora em relação a campanhas para o Congresso e para o governo dos Estados.
A igualdade de condições da disputa é prejudicada e assim a democracia, para não falar de outros inconvenientes do abuso de dinheiro na política. São várias as denúncias de promiscuidade entre eleitos e aqueles que compuseram os caixas de campanha. Ou a corrupção direta do eleitor. O deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) observou certa vez que, "em Pernambuco, quem tiver R$ 800 mil compra um mandato. Compra 40 mil votos a R$ 20 cada. Gente para comprar tem. O que não tem é dinheiro".
A desigualdade de recursos nas campanhas afeta mesmo, e muito, democracias como a norte-americana. As soluções não são triviais, muito menos aquela que sempre é aventada quando se pensa em reforma política ou quando os balanços eleitorais suscitam indignação: o financiamento público de campanhas.
Financiar partidos e candidatos com dinheiro público tende a aumentar o problema. A medida não funcionaria em princípio porque demanda outras reformas do sistema eleitoral e partidário. Não funcionaria na prática, pois no Brasil o caixa-dois e a sonegação são costumes que vicejam devido à incompetência na fiscalização ou à corrupção de fiscais. Mesmo líderes políticos ouvidos pela Folha reconhecem que a informalidade, por assim dizer, nas doações a políticos ainda é grande.
Para quem queira pelo menos cogitar a implantação do financiamento estatal nas eleições, há uma extensa agenda de providências a tomar. Há que aperfeiçoar o sistema de representação, adotando talvez algo como o voto distrital misto, e acabar com partidos de aluguel, por exemplo. É preciso reduzir os limites de gastos dos candidatos e de financiadores e provar que tais restrições podem ser devidamente controladas. Se fosse possível implementar tais reformas, haveria substancial melhora nas condições da disputa política e talvez o financiamento público se tornasse mesmo uma questão menor.


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