 São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2004 |
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PAINEL DO LEITOR Diplomacia "O senhor Edmundo Radwanski ("Diplomacia presidencial", "Painel do Leitor", 8/8) rotulou de "tirada infeliz" a fala do presidente Lula ao exortar nossos negociadores a serem mais duros com os estadunidenses, exemplificando com o espírito combativo dos vietnamitas durante a Guerra do Vietnã. Em sua opinião, "nosso presidente ignora que aquele conflito ainda causa muita dor e sentimentos de humilhação e vergonha aos americanos, que nele perderam perto de 55 mil soldados". Aquela guerra, assim como várias outras ao longo do século passado e deste, foi iniciada pelo espírito intervencionista, belicoso, expansionista e imperialista que sempre caracterizou os Estados Unidos. Assim, se o país perdeu mais de 50 mil soldados naquela aventura, nada podemos fazer a não ser lamentar o fato e louvar o heróico povo vietnamita, que soube rechaçar, com grande bravura e êxito ímpar, a ofensiva massacrante encetada por conta e risco da maior potência bélica do mundo. O que era para ser um genocídio transformou-se num exemplo de resistência. Assim, ao menos desta vez, é perfeitamente válida a comparação feita pelo nosso presidente." Alfredo Spínola de Mello Neto (São Paulo, SP) Jornalismo "Como jornalista profissional diplomado, gostaria de parabenizar o presidente Lula e o secretário-geral de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, Ricardo Kotscho, pela formação do Conselho Federal de Jornalismo. A categoria estava refém de decisões judiciais de pessoas não ligadas à profissão. A democracia brasileira necessita de critérios para o exercício do jornalismo." Simão Zygband (São Paulo, SP)  "Quando se falou em controle externo do Poder Judiciário, foram inúteis as reclamações sobre a necessidade de preservar a independência do juiz. As associações de classe dos magistrados advertiram, com argumentos sérios, sobre o perigo de controlar o julgador -especialmente para as minorias, que não têm a seu favor o peso estrepitoso da imprensa. De nada adiantou a grita, os ouvidos da imprensa estavam moucos. Agora, quando os jornalistas estão na alça de mira, a coisa é diferente. A lição que fica é a de que a imprensa, ao defender sistemas irracionais de controle e hierarquização da sociedade e dos agentes públicos responsáveis por serem sentinelas dos direitos fundamentais, de algum modo enterra o prurido democratizante de que deve ser portadora." Claúdia Fabiana de Sá Menezes, advogada (Brasília, DF) Audiovisual "A respeito do texto "Texto oficial do MinC é idêntico ao "vazado" (Ilustrada, 10/8), o Ministério da Cultura faz os seguintes esclarecimentos: 1) O texto entregue pelo Ministério da Cultura na última sexta-feira aos representantes da sociedade civil e do setor audiovisual que fazem parte do Conselho Superior de Cinema é a minuta do anteprojeto que cria a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, e não "o texto do projeto de lei", como informou a reportagem; 2) A diferença é importante: a denominação "texto do projeto de lei" sugere que se trata de um documento final. O MinC não tem e nunca teve essa pretensão. Trata-se de um texto-base a ser debatido pelo Conselho Superior de Cinema e pela própria sociedade. Só após a deliberação final do conselho é que haverá um projeto de lei; 3) Em nenhum momento o Ministério da Cultura afirmou que haveria diferenças de artigos entre o texto publicado por um site e o texto entregue aos conselheiros. Dissemos -e reiteramos- que não cabe ao MinC comentar o texto publicado pelo site e que a minuta do anteprojeto de lei que vale é a distribuída aos conselheiros; 4) Ao contrário do que afirma a reportagem, a minuta não veta a possibilidade de compositores receberem pelos direitos autorais das trilhas de filmes exibidos no cinema. O texto consagra que, além dos compositores, há também outros co-autores da obra cinematográfica que merecem receber e que essa arrecadação será feita por um escritório de arrecadação. Trata-se de algo aceito em dezenas de países. Por que apenas no Brasil o diretor não faz jus a direitos autorais sobre o filme que dirige? 5) Finalmente, condenamos o emprego de juízos de valor discutíveis, como no trecho em que se qualifica de "tergiversação" a declaração de que não cabe ao MinC nenhum posicionamento em relação ao texto que vazou. Essa é uma declaração responsável, de quem trabalha com a seriedade e o rigor que o serviço público exige." Sérgio Sá Leitão, coordenador da assessoria do ministro Gilberto Gil (Brasília, DF) Resposta da jornalista Silvana Arantes - A expressão projeto de lei, e não minuta de anteprojeto, está no cabeçalho do texto entregue aos conselheiros, a que a Folha teve acesso. O MinC afirmou, em entrevista à Folha, que o texto distribuído aos conselheiros seria distinto do "vazado". A reportagem não afirma que o projeto veta a possibilidade de os compositores receberem por suas trilhas, mas expõe a intenção do legislador de que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) não mais possa recolher, da forma como faz hoje, direitos de trilhas por filmes exibidos no cinema. Idosos "Como integrante do Grande Conselho Municipal do Idoso, não pude deixar de achar louvável a reportagem "Projetos criam arquitetura para idosos" (Cotidiano, 9/8). Acredito ser importante ressaltar tais iniciativas voltadas às pessoas da terceira idade, mas temos de convir que, se, como o texto informa, somos no Brasil um total de 15 milhões, esses projetos certamente ainda atingem um número muito restrito de idosos, já que estão implantados em locais de difícil acesso à população mais carente. Nesse sentido, seria bom que se juntassem a esses que seriam "os primeiros passos na criação de moradias e serviços hospitalares voltados para a terceira idade" aqueles que considero os mais significativos -já que ampliam o acesso aos serviços públicos, permitindo uma inclusão dos idosos não só socialmente, mas politicamente também-, que são os Espaços de Convivência e os Centros de Referência de Saúde, entre outros que priorizam aqueles de baixa renda." Terezinha Abreu de Souza, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso (São Paulo, SP) Texto Anterior: Gilberto Dupas: Populismo e eleições Próximo Texto: Erramos Índice |
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