BRASÍLIA - Lula negou à Petrobras o controle dos poços porque ela deve satisfações aos acionistas, e não ao presidente da República.
Mas é justamente isso que faz da empresa a favorita ao papel de ponta-de-lança do governo no pré-sal.
A Petrobras é uma caixa-preta.
Que o diga o Tribunal de Contas da União, cujas auditorias já detectaram sobrepreço, despesas com consultorias fictícias, escolhas de fornecedores sem respaldo técnico, aditivos inexplicados e outras irregularidades sob a ótica da Lei das Licitações (número 8.666/93).
A Petrobras, porém, usa sempre um argumento para rebater as acusações e evitar constrangimentos: por ser uma "sociedade de economia mista", com participação de capital privado, não tem que submeter todos os contratos à 8.666.
Amparada em decisões da Justiça (baseadas em decreto baixado por FHC), ela alega que precisa de agilidade para fazer frente à concorrência. Na área de serviços, por exemplo, estima-se que não licitou 40% do gasto no governo Lula até 2007.
(Talvez isso explique por que ela tenha virado alvo da Polícia Federal e freqüentado o noticiário de escândalos, do mensalão à Navalha, de Sílvio "Land Rover" Pereira a Duda "Paraíso Fiscal" Mendonça.) É difícil acreditar que o Planalto não venha a se interessar pela elasticidade operacional que o status de "sociedade mista" garante. A Petrobras significaria um atalho para encomendar plataformas, navios, insumos etc. (e, também, para atender lobbies, distribuir favores etc.).
Na avaliação de técnicos do TCU, a entrada imediata em jogo de uma estatal "pura", sujeita a mais regras e burocracias, poderia atrasar em mais de uma década o começo da produção, previsto para 2015/20.
Uma opção seria mudar a lei. Outra, menos trabalhosa, seria guardar a PetroSal para gerir a extração e o caixa, após instalada -ou encaminhada- a infra-estrutura. A fala de Lula no 7 de Setembro, elogiosa à Petrobras, terá sido um sinal?

mfilho@folhasp.com.br


Texto Anterior: São Paulo - Clóvis Rossi: Interlocutores, buscam-se
Próximo Texto: Rio de Janeiro - Sergio Costa: Marinha na Maré
Índice