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Planejamento
"A propósito da reportagem "Ministro do PT quer aumentar os cortes dos gastos sociais" (Brasil, pág.
A9, 11/ 10), o Ministério do Planejamento esclarece o que segue:
A DRU (Desvinculação de Recursos da União) não é "um mecanismo
que permite à União cortar gastos
sociais impostos pela Constituição".
A DRU, criada em 1999, em substituição ao Fundo de Estabilização
Fiscal, é, como o nome diz, uma
fonte formada com a desvinculação
de 20% do produto de arrecadação
de impostos e algumas contribuições da União depois de promovidas as transferências para Estados
e municípios.
O estabelecimento da DRU foi
uma necessidade de flexibilização
do Orçamento da União em tempos
de inflação controlada, uma vez que
a Constituição Federal, e legislações posteriores, criaram uma série
de destinações específicas para as
receitas que tornaram muito rígida
a execução orçamentária.
Essa rigidez criava situações em
que se tinha sobra de receitas em
determinada fonte e falta em outras. Essa impossibilidade de fazer
transferência levava o governo a incorrer em déficit em alguns órgãos
enquanto existiam recursos em outros que não poderiam ser usados
para pagar essas despesas.
Assim, a DRU não "é usada para
driblar as principais imposições
constitucionais de gastos", porque
todos os percentuais definidos para
os gastos em saúde, educação e seguridade social são rigorosamente
cumpridos. Apenas a fonte de recursos utilizada é diferente.
Esclarecemos ainda que, em relação à ampliação da DRU, foi uma
colocação feita pelo ministro Paulo
Bernardo como uma proposta em
estudo dentro do Ministério do
Planejamento -parte de um amplo
programa fiscal de longo prazo, para ser desenvolvido num período de
10 a 15 anos."
ELIANA DE ARAÚJO, chefe da Assessoria de
Comunicação Social Ministério do Planejamento
(Brasília, DF)
Debate
"Na reportagem "Lula errou em
acusação na TV, afirma líder petista" (Brasil, 10/10), o jornalista Rogério Pagnan informa que eu teria
dito que o presidente Lula errou ao
questionar contratos das empresas
do senhor Abel Pereira na CDHU
no período em que o ex-ministro da
Saúde Barjas Negri era presidente
da empresa e secretário de Habitação, quando acumulou 122 condenações provisórias do TCE por suspeitas de irregularidades.
Para tanto, o presidente declarou
que o senhor Abel Pereira mantém
relações conhecidas e antigas com
o senhor Barjas Negri, e não com a
CDHU."
ENIO TATTO, líder da bancada do PT na
Assembléia Legislativa (São Paulo, SP)
Resposta do jornalista Rogério
Pagnan - A entrevista com Enio
Tatto está gravada. Nela, ele diz
que Lula se equivocou ao afirmar que entre os processos no
TCE contra o CDHU, na era
Barjas Negri, estaria uma empresa de Abel Pereira.
"Lamentável a análise que Janio
de Freitas fez do debate exibido pela Band ("Do debate à discussão",
Brasil, 10/10).
Parece que ele não assistiu ao
evento com a devida atenção, ou, se
o fez, faltou-lhe a imparcialidade.
A conduta de Geraldo Alckmin
refletiu a indignação da grande
maioria da população, que quer do
presidente alguma resposta sobre
tudo de podre que aconteceu em
seu governo.
A questão programática, que, obviamente, também é de crucial importância, teve de ceder lugar a esses esclarecimentos, que ainda não
foram dados a contento pelo presidente."
MURILO MAGALHÃES CASTRO FILHO
(Porto Alegre, RS)
Onde?
"Não entendo como um jornal
como a Folha dá espaço para uma
pessoa como João Pedro Stedile
("Tendências/ Debates", 10/10).
Onde ele vê no governo Lula mobilização social? Será a esmola do
Bolsa Família?
Onde ele vê no governo Lula que
o capitalismo neoliberal está fora
do processo? Os banqueiros nunca
lucraram tanto.
Quanto à privatização que ele diz
que Alckmin estaria anunciando
aos quatro cantos, digo que, por enquanto, não li nem ouvi nada a respeito.
Concluo, portanto, que o senhor
Stedile foi recrutado para fazer o tal
de "terrorismo eleitoral"."
MARGARETH REZENDE ROQUE (Aparecida, SP)
Freud Godoy
"Para acusar o senhor Freud Godoy, o jornalista Gustavo Ioschpe
usou as primeiras linhas de seu artigo. Para pedir desculpas, usou as linhas finais do texto de 10/10 ("Nasce um presidente?", Brasil).
Antes de acusar, não seria mais
correto e mais profissional esperar
o fim das investigações?
Agora a reputação de um inocente está manchada."
ALVARO DELALAMO (São Paulo, SP)
Enciclopédia
"A reportagem "Houaiss ganha
sua versão eletrônica com enciclopédia" (Informática, 27/9) contém
informações incorretas.
A obra citada no texto, "Enciclopédia e Dicionário Koogan
Houaiss", comercializada pela Positivo Informática em suporte digital,
nada tem a ver com o "Dicionário
Houaiss", de autoria do Instituto
Antônio Houaiss e publicado pela
Editora Objetiva desde 2001.
A enciclopédia/dicionário da Positivo tem na parte dicionário, como informa seu prefácio, 35 mil
verbetes. O "Dicionário Houaiss"
tem 213 mil verbetes lexicográficos,
que incluem informações etimológicas, conjugação verbal, sinonímia, antonímia e diversas outros
componentes exclusivos.
O título da reportagem parece informar que o "Dicionário Houaiss",
amplamente reconhecido como o
mais completo da língua portuguesa, ganhou, agora, versão digital que
também conta com uma enciclopédia. Nada poderia ser mais distante
da verdade.
Essa mesma confusão continua
no texto, que aponta deficiências
exclusivas da enciclopédia/dicionário da Positivo comparando seu
conteúdo com o do "Dicionário
Houaiss", seja na versão impressa,
seja na versão disponível para assinantes do UOL, como se fossem
três versões da mesma obra.
Não são. A obra resenhada pela
Folha tem, segundo o autor da reportagem, essas "deficiências". O
"Dicionário Houaiss" não as tem."
ROBERTO FEITH, diretor-geral da Editora Objetiva
(São Paulo, SP)
Resposta de Paulo Ramos, consultor de língua portuguesa da
Folha - Não há incorreções. O texto informou o nome do produto
avaliado e a empresa responsável por ele.
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