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DISPUTA NA CÂMARA
A acirrada disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, cuja eleição acontece amanhã,
conferiu ao processo de escolha do
parlamentar que comandará a Mesa
da Casa uma visibilidade possivelmente inédita. Até mesmo um debate entre os candidatos, nos moldes
dos organizados durante as campanhas eleitorais para o Executivo,
aconteceu durante a semana.
Tamanha projeção deve-se muito
ao fato de que dois dos principais
postulantes são filiados ao Partido
dos Trabalhadores, circunstância
que expõe uma cisão interna e alimenta especulações sobre os desdobramentos da eleição. Como se sabe,
o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) foi o nome indicado pela
bancada partidária com apoio do
Planalto, enquanto Virgílio Guimarães (MG) apresentou-se como candidato alternativo. A candidatura de
Guimarães, que chegou a ser o preferido de João Paulo Cunha, atual presidente da Câmara, é em grande parte expressão das insatisfações fisiológicas da base governista. O fisiologismo, aliás, tem sido uma das características das campanhas e deverá
ser um fator decisivo na votação.
Embora contrariada com a dissidência, a cúpula petista preferiu cautelosamente evitar ameaças a Virgílio, mesmo porque não está afastada
a possibilidade de que ele vença a
eleição. Essa hipótese -ou a improvável derrota de Greenhalgh para outro candidato- representaria uma
derrota política para o comando petista e para o próprio presidente Luiz
Inácio Lula da Silva num período em
que o governo atua pesadamente para consolidar sua base de apoio no
Legislativo e para montar seus "palanques" com vistas às eleições de
2006.
No que tange à realidade da Câmara, a disputa vai servindo para chamar a atenção para temas que, embora conhecidos, são com freqüência relegados a segundo plano -como os gastos exorbitantes da Casa
com sua estrutura administrativa e
com os benefícios e salários pagos
aos parlamentares.
Outro aspecto relevante reavivado
pelos debates é o funcionamento das
diversas comissões da Câmara, a começar pela mais polêmica delas, a
responsável pelo Orçamento. Foco
histórico de irregularidades, os sinais são de que ali continua a prosperar a troca de favores e benesses, em
sistemático desrespeito à ética e aos
princípios republicanos. Verbas são
disputadas, oferecidas e negadas de
maneira nem sempre clara e legítima, dando margem a suspeitas de
prática de chantagens e corrupção.
Ao que parece, os efeitos do célebre
escândalo dos "anões do Orçamento", que veio à luz na década passada, já se dissiparam, e os métodos da
comissão precisam ser urgentemente submetidos a um regime de mais
controle e transparência.
O fato de que essas questões tenham sido debatidas publicamente é
positivo, mas é difícil deixar de observar com ceticismo as perspectivas
de mudança. Há na Câmara uma rede de cumplicidade e dependência
mútua que, ao lado de uma série de
mecanismos internos de poder, diminui as chances de que reformulações significativas ocorram.
A experiência já demonstrou que
são as pressões da sociedade, muito
mais do que promessas de candidatos que precisam de seus pares para
conquistar postos de comando, o
principal indutor de mudanças no
comportamento do Legislativo.
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