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PRESERVAR O EXÉRCITO
Não pode ser simplesmente ignorado o apoio -tácito ou explícito- de parcelas da opinião pública à operação do Exército no Rio
de Janeiro. É legítimo e fundamentado o assombro diante do fato de que
o Estado perdeu territórios inteiros
para o tráfico; de que a polícia está
prostrada diante da força dos delinqüentes. O crime organizado dispõe
sobre a vida e a morte em populosas
favelas da antiga capital federal e irradia o espectro do medo.
Ocorre que as Forças Armadas não
foram concebidas para combater o
crime. O maior risco de submetê-las
a incursões freqüentes e prolongadas nas violentas cidades brasileiras
é o de que sucumbam ao mesmo mal
que se quer combater. No dia em que
a corporação militar tornar-se porosa à penetração do narcotráfico, a
profecia da "colombianização" do
Brasil começará a se cumprir.
É preciso restringir ao mínimo os
contatos do Exército e das demais
Forças com a criminalidade. Apenas
em casos excepcionais, de resto previstos na Constituição, devem os militares deixar a caserna para intervir
no ambiente urbano -sempre em
missões curtas, com objetivos muito
bem definidos e sob a anuência expressa do poder civil. Se é esse o caso
da ação em curso no Rio, é uma
questão em aberto -alguns importantes juristas contestam a legalidade da intervenção, oficialmente deslanchada para recuperar armas roubadas de um paiol.
De todo modo, ainda é necessário
dar uma resposta aos anseios legítimos da população que, aturdida pela
insegurança crescente, apóia ações
como esta do Exército.
Uma proposta a considerar com
seriedade seria a de criar uma força
federal ágil, moderna e eficiente, especializada em intervenções circunscritas. Ela atuaria justamente em casos de ameaça da ordem pública e
sempre mediante pedido formal da
autoridade do Estado que seja alvo da
intervenção. De caráter militar, embora subordinada ao Ministério da
Justiça, uma corporação desse tipo
serviria ao duplo propósito de preservar as Forças Armadas e aumentar
a efetividade do combate ao crime
em situações extremas.
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