São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Educação
"O editorial "A regra é não contrariar" (Opinião, 11/3) traz uma crítica baseada em informações equivocadas. A Prova São Paulo não é instrumento para classificar escolas, o que já é feito pela Prova Brasil. Na Prova SP, avaliou-se cada aluno individualmente, e os resultados foram entregues às suas famílias, professores e coordenadores pedagógicos. A própria Folha, em editorial de 6/2, saudou a iniciativa.
A classificação de escolas é feita pela média, fato que pode esconder deficiências. Uma escola com média 200, por exemplo, pode ter obtido um índice bem menor em leitura e em escrita do que outra com média 150. O nosso objetivo não é ranquear escolas. É oferecer subsídios para atuar nas dificuldades específicas do aluno, corrigir rumos e buscar maior qualidade no ensino.
Esta secretaria saiu na frente na bonificação por eficiência, conforme lei de reestruturação da carreira do magistério, aprovada em 2007 e divulgada por este jornal no dia 30/11. Portanto é insólita a acusação feita à prefeitura de não ter apresentado propostas que premiem os bons profissionais para "não contrariar nenhum interesse em ano eleitoral".
Quanto ao reajuste de 20% e à incorporação de gratificações aos profissionais da educação, quem em sã consciência duvida da necessidade de repor perdas e de melhor remunerar esse quadro? Trata-se de uma reivindicação de todos, educadores, pais, comunidade e da própria mídia."
ANDREA PORTELA, assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Educação (São Paulo, SP)

"O editorial "A regra é não contrariar" afirma que os sindicatos "preferem apostar no pacto da mediocridade". Não é verdade. Erram o jornal e todos os que acreditam poder melhorar a educação com a simples adoção de gratificações por mérito ou anunciando a relação das melhores e das piores escolas.
Recentemente, o Ministério de Educação divulgou os resultados da Prova Brasil e o ranking das escolas.
Porém pouco ou quase nada se disse sobre quais providências serão adotadas para reverter a situação.
Até parece que a divulgação do ranking serve para os que quiserem matricular seus filhos na melhor escola, desincumbindo nossas autoridades de melhorar as piores.
A prefeitura não abriu mão de uma política de bonificação pelo mérito, como afirma o editorial.
Antes fosse. A gratificação que será incorporada ao salário padrão foi criada em 2006 para mascarar os baixos salários pagos aos ativos, deixando na penúria os aposentados e readaptados.
Recentemente, ao contrário do que afirma a Folha, a prefeitura aprovou lei que dispõe sobre a avaliação institucional e a Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), a ser paga conforme o alcance das metas pelas escolas e pelos educadores.
O único acerto da Folha no editorial foi afirmar que esta política, calcada exclusivamente na meritocracia, não conta mesmo com o apoio do sindicato."
CLAUDIO FONSECA, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (São Paulo, SP)

Nota da Redação - As virtudes da Prova São Paulo não impedem a divulgação das médias por escola, o que permitiria aos pais exigir melhorias no ensino de seus filhos. Quanto às gratificações por desempenho, elas "premiam" o professor que está presente na escola -o que não é mais que sua obrigação. A lei 14.660/07 autoriza a prefeitura a vincular a concessão da Gratificação por Desenvolvimento Educacional ao cumprimento de metas, mas o mecanismo jamais foi implementado. Era isso que o editorial cobrava.

Mortes por PMs
"A reportagem "Segurança Pública omite parte das mortes por PMs" (Cotidiano, 12/3) peca por omitir que os dados apresentados foram extraídos do "Diário Oficial" do Estado. Portanto, divulgados mensalmente, com transparência. O que existe é uma diferença de critérios do que publicar no site e no "D.O.". O site segue a lei estadual 9.155/95, que estabelece qual estatística criminal deve ser publicada.
Já o "D.O." publica um detalhamento desses números. No site, entram os mortos em confronto com a polícia -o que é classificado como "resistência seguida de morte". Se um policial mata um parente, por exemplo, o crime é somado aos demais "homicídios dolosos", e não às "resistências".
No "D.O.", além dos números do site, aparecem, detalhadamente, as "resistências" em serviço e em folga e os homicídios dolosos praticados por policias em serviço e em folga.
Não há diferença de números, mas de critérios. Não há omissão de nenhum homicídio praticado por policial. Nenhum homicídio é omitido das estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança Pública, fato ratificado por instituições como o Datasus e o IBGE e o ProAim, que atestam a queda de 63% dos homicídios no Estado desde 1999."
ENIO LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista André Caramante - A reportagem informou, sim, que os dados da Corregedoria da PM apresentam todos os casos de pessoas mortas por policiais e são publicados a cada mês no "D.O.". Informou ainda que os 287 casos de morte não incluídos nos balanços da Secretaria da Segurança foram levantados pela reportagem nos balanços mensais da Corregedoria. No site da secretaria, os números estão permanentemente disponíveis. Já a publicação no "D.O." ocorre apenas uma vez ao mês.

Revolta da Chibata
"O excelente texto de Marcelo Beraba sobre João Cândido ("Marinha libera ficha do "almirante negro", 9/3) faz justiça ao personagem, mas cometeu o engano de atribuir à pesquisadora Silvia Capanema a descoberta de suas pseudomemórias, saídas em "A Gazeta de Notícias" em 1913. Essa façanha foi feita por mim em 1994, no "Catálogo Bibliográfico de João do Rio", e, em 1996, na biografia que escrevi sobre o escritor. João do Rio, editor da "Gazeta", foi acusado de ser ghost-writer das memórias, pois João Cândido era quase analfabeto.
Beraba, assim como a Folha, não tinha a obrigação de saber desses detalhes. Mas os pesquisadores sim, pois são do ramo. Talvez na pressa de obter créditos acadêmicos tenham se descuidado um pouco da ética que deve reger as relações profissionais. Espero que quando o livro for publicado meu nome conste da bibliografia.
O trabalho deles, fora esse incidente, me parece importante e muito bem feito. Não merece conter esse tipo de erro."
JOÃO CARLOS RODRIGUES (Rio de Janeiro, RJ)

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