DEPOIS DE TER se inclinado pela presença direta do Estado na expansão do acesso à internet por banda larga, o governo federal dá sinais de que pretende envolver empresas privadas em seu plano -que evolui em ritmo comparável ao das conexões lentas.
Se antes a Telebrás seria reanimada para assumir a tarefa, pensa-se agora num sistema misto. A rede de fibra ótica já existente ficaria nas mãos de uma estatal, mas a gestão dos serviços passaria à iniciativa privada.
A atuação do setor no Brasil é marcada pela baixa concorrência e pela forte concentração nas regiões Sul e Sudeste, que contam com 80% dos acessos rápidos. Só o Estado de São Paulo possui cerca de 40% das conexões velozes do país. A qualidade dos serviços oferecidos é pior, e os preços são mais elevados do que em outros países -muitos dos quais com características socioeconômicas semelhantes às do Brasil.
São distorções que precisam ser corrigidas. Cabe por certo ao governo tomar medidas nesse sentido, mas o melhor caminho não é o da estatização. Não faz sentido o Estado tomar para si a tarefa empresarial e interferir no mercado como empreendedor.
Embora em alguma medida a presença do poder público possa revelar-se necessária, é desejável que suas ações privilegiem a criação de instrumentos fiscais e regulatórios capazes de induzir à desconcentração, ao aumento da competitividade e ao atendimento de regiões e faixas de renda consideradas pouco atraentes pelo mercado. Além disso, é preciso liberar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações a que as operadoras têm direito.
A internet é instrumento indispensável à vida contemporânea e a exclusão digital é uma forma perversa de perpetuar desigualdades. O Brasil precisa mudar logo esse panorama.


Texto Anterior: Editoriais: Obama e a bomba
Próximo Texto: São Paulo - Fernando de Barros e Silva: Lulismo em disputa
Índice