O MEC (Ministério da Educação) acaba de publicar a lista de cursos de graduação ameaçados de extinção caso não melhorem o desempenho que apresentaram nos últimos anos. São ao todo 101 cursos, de instituições públicas e privadas -53 de direito, 38 de administração e 10 de engenharia civil. Tais cursos obtiveram conceitos D ou E em três anos de aplicação do provão (96, 97 e 98) ou apresentaram condições insuficientes (CI) em pelo menos dois dos três itens (qualificação de docentes, projeto pedagógico e instalações físicas) verificados por comissões da Secretaria de Educação Superior.
Cada um deles será objeto de nova inspeção por especialistas do MEC, ao término da qual o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidirá se devem continuar existindo ou se terão seu reconhecimento revogado pelo governo. O CNE poderá, em alguns casos, fazer exigências à faculdade e fixar prazo para seu cumprimento antes de tomar a decisão final.
É bom que a consequência desse longo e complexo processo de avaliação seja de fato a extinção de fábricas de diplomas que proliferaram durante décadas com a conivência de sucessivos governos. Dos 101 cursos reprovados pelo MEC, 82 são de instituições particulares; os demais pertencem a universidades federais de regiões mais pobres do país.
O provão, além de estabelecer critérios mínimos de qualidade e de mapear as principais deficiências do ensino superior, começa a mostrar de maneira concreta e incisiva que é também um instrumento eficaz para aprimorá-lo. A simples publicação da lista do MEC já deverá ter efeito inibidor sobre cursos que começaram a ser avaliados de 97 em diante.
É provável que também provoque novas resistências contra o provão ou que leve algumas escolas a procurar fraudá-lo, como aconteceu recentemente. A despeito desses problemas, para os quais o MEC deve ter atenção redobrada, com a lista dos 101 o governo acaba de dar um importante passo para consolidar no país o compromisso com o controle sistemático dos cursos superiores.


Texto Anterior: Editorial: O PÚBLICO BANCA
Próximo Texto: Editorial: NOVA ESTAÇÃO DE CAÇA

Índice