São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2007

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Manobras legislativas

Grupos que controlam o Senado e a Assembléia paulista dão as costas à sociedade e ao bom senso para proteger aliados

A S BASES governistas se parecem nos momentos de apuro, não importa o selo partidário. Em Brasília e em São Paulo, os blocos majoritários do Senado e da Assembléia Legislativa tratam de protelar investigações que podem tornar-se incômodas. Quem é oposição e denuncia as manobras na esfera federal trata de promovê-las em âmbito estadual -e vice-versa.
Após a mais recente tentativa frustrada de enterrar sem a devida apuração o processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL), os partidários do presidente do Senado adotam agora a tática de ganhar o maior tempo possível. Reforçam sua aposta em que o caso seja esquecido ou perca força na opinião pública com o passar de algumas semanas.
Com fiéis correligionários ocupando postos estratégicos no Conselho de Ética -Leomar Quintanilha (TO) é o presidente e Almeida Lima (SE) compõe o esdrúxulo triunvirato de relatores-, a comissão conseguiu a proeza de consumir uma semana de trabalho para realizar uma solicitação. Trata-se do pedido de complementação da perícia policial nos documentos que o investigado apresentou com o fito de demonstrar que tinha condições de bancar a pensão de sua filha.
Cabia à Mesa da Casa o ato protocolar de remeter o pedido do Conselho de Ética à Polícia Federal. Em vez de despachar rapidamente, Renan Calheiros agendou a reunião da Mesa para terça que vem. "Só marca reunião quem ganha eleição", afirmou o presidente do Senado, à vontade para invocar um privilégio institucional em causa própria. Com isso, apenas em meados de agosto, se tudo correr bem, a PF terá concluído a perícia.
As bases governistas se parecem. Também por meio de um ato de seu presidente, Vaz de Lima (PSDB), a Assembléia Legislativa de São Paulo empurrou para a frente -e bem para a frente- uma CPI para investigar a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo estadual.
Em meados de maio, a Polícia Civil prendeu 17 pessoas sob a acusação de integrarem um esquema de fraude em licitações de casas populares no interior paulista. A coleta de documentos e testemunhos levantou suspeitas sobre o envolvimento do atual líder dos tucanos na Assembléia, Mauro Bragato. O deputado, que foi secretário estadual da Habitação sob Geraldo Alckmin, nega participação no esquema.
Há relevância e urgência notórias no pedido de CPI para apurar a atuação da estatal paulista. Segundo a polícia e a Procuradoria, o esquema funcionava em 21 cidades havia pelo menos sete anos e movimentava R$ 2 milhões por mês. Mas, sob o pretexto de que é preciso obedecer a uma ordem cronológica para a instalação de CPIs -já havia 14 na fila de espera-, a presidência da Assembléia empurrou o inquérito para, quem sabe, o segundo semestre de 2008.
Como visto, os grupos que controlam o Senado e a Assembléia paulista se parecem em mais um aspecto. Ambos não hesitam em dar as costas à sociedade e ao bom senso para proteger aliados.


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