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TENDÊNCIAS/DEBATES
Ensino superior: público ou privado?
OTAVIANO HELENE E LIGHIA B. H. MATSUSHIGUE
Há várias informações relativas ao sistema educacional brasileiro que não têm sido consideradas adequadamente quando da formulação de políticas para o setor. Entre essas, está o custo do ensino superior em nível de graduação em instituições públicas e privadas, tema que abordaremos aqui.
Para estimar o custo de um aluno de
graduação em uma instituição pública
usaremos dados da Universidade de
São Paulo, provavelmente uma das melhores do país, e, para instituições privadas, usaremos os valores das mensalidades cobradas. A estimativa do custo
de um estudante de graduação na USP
foi feita inicialmente descontando de
seu orçamento os pagamentos de aposentadorias (custo este que não está incluído nas planilhas das instituições privadas) e redistribuindo as despesas de
unidades sem cursos de graduação por
aquelas que se beneficiam de suas aulas.
Em seguida, descontamos do orçamento da USP parte das despesas com atividades não correspondentes total e diretamente ao ensino. Os valores assim
apurados foram divididos pelos correspondentes números de estudantes de
graduação e pós-graduação. (Detalhes
dos dados e métodos podem ser encontrados no "Jornal da USP" de agosto de
2002, sendo que os valores lá apresentados foram aumentados em 38% para
adequá-los à realidade orçamentária de
2002.)
Vejamos alguns exemplos comparativos. O custo anual de um estudante de
engenharia na USP em 2002 estava entre R$ 9.700 e R$ 14.200, considerando
os dois campi que oferecem essa modalidade de ensino. Na média ponderada
pelo número de alunos, esse valor é de
R$ 10.600, praticamente equivalente ao
custo anual das mensalidades em instituições privadas. No caso de cursos de
matemática e ciências da computação, o
custo ponderado na USP é da ordem de
R$ 13.700, enquanto as mensalidades
das instituições privadas indicam custos anuais entre R$ 5.500 e R$ 12.000
nessas mesmas modalidades. No caso
de cursos de economia e administração,
o custo USP é da ordem de R$ 6.000 ao
ano, contra cerca de R$ 8.000 em instituições privadas. Finalmente, na área de
medicina, o custo do padrão USP está
entre R$ 18.000 e R$ 29.000 por ano, dependendo do campus considerado,
com uma média ponderada pelo número de alunos igual a R$ 21.600, contra R$
23.000 em instituições privadas.
Para São Paulo, é economicamente vantajoso expandir o ensino público superior de forma organizada
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Devemos observar que os custos da
USP incluem atividades de pesquisa, excluindo apenas parte das atividades de
extensão não direta e imediatamente ligadas ao ensino, enquanto nas instituições privadas a pesquisa é restrita apenas às universidades (centros universitários e instituições isoladas não fazem
pesquisa) e, ainda assim, bastante incipiente. Além disso, devemos considerar
que cerca de dois terços dos estudantes
na USP frequentam cursos diurnos,
muitos deles de tempo integral, enquanto que instituições privadas a proporção entre estudantes no diurno e no
noturno é invertida.
No caso de uma expansão do ensino
público superior, há algumas possibilidades de redução de custo. Entre elas,
um corpo funcional dez anos mais jovem implicaria uma redução de cerca
de 10% na folha salarial de funcionários
técnico-administrativos e de 20% no caso de docentes. Os custos aqui apresentados indicam que, para São Paulo (e o
restante do país), é economicamente
vantajoso expandir o ensino público superior de forma organizada.
Além das vantagens econômicas, instituições públicas incluem uma parte
significativa de pesquisa científica e tecnológica, o que, ao lado das atividades
de estudo e ensino, também contribui
significativamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural do
país. Ainda devemos considerar que a
instalação de uma instituição pública de
ensino pode ser feita levando em conta
as necessidades e possibilidades de cada
região, dentro de um planejamento estratégico, visando a incentivos diferenciais para seus desenvolvimentos, e não
apenas aos critérios de mercado que
pautam a maior parte das instituições
privadas.
Otaviano Helene, 53, ex-diretor da Adusp e ex-presidente do Inep, é professor no Instituto de Física da USP. Lighia B. Horodynski Matsushigue, 63, ex-diretora da Adusp,é professora no Instituto de Física da USP.
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