São Paulo, domingo, 13 de agosto de 2006

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Desonerar investimentos

O GOVERNO federal cogita ampliar cautelosamente medidas de redução de tributos sobre aquisição de diversos tipos de máquinas e equipamentos e insumos da construção civil. A iniciativa daria seqüência a tímidas rodadas de desoneração iniciadas em 2004, com o acréscimo de estímulos à ampliação da oferta de financiamento habitacional e à instalação de fábricas de microprocessadores no país, no processo de implantação da TV digital.
O que foi só a veiculação de uma intenção já produziu um atrito entre a Fazenda e o Desenvolvimento. O conflito reflete tanto divergências de opinião e falhas de coordenação como a exasperante relutância do governo em abrir mão de receitas.
Mesmo que implique relevante perda de receitas, não resta dúvida de que a redução da tributação incidente sobre o investimento é desejável. Haveria vários meios para compensar tais perdas -notadamente o controle mais rigoroso dos gastos públicos correntes- sem colocar em risco as metas fiscais.
Embora venham tendendo a se recuperar, a um ritmo lento e irregular, desde 2004, os gastos de investimento na economia brasileira ainda são baixos demais. Os três anos já transcorridos do governo Lula situam-se no quadriênio de menor participação dos investimentos no PIB desde que teve início o cálculo desse indicador, em 1947.
Um dos fatores que inibem o investimento é o custo elevado de máquinas e equipamentos e da construção de instalações. Esse é um traço perverso da nossa economia, que destoa completamente da tendência internacional. A redução dos impostos tem um papel relevante a cumprir na reversão da prolongada depressão do investimento, que constitui condição necessária para sustentar um ritmo mais forte de crescimento da economia.


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