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TENDÊNCIAS/DEBATES
Tarifas bancárias: um confisco!
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Havia dez anos éramos obrigados
a organizar duros embates, além
de árduas e longas negociações, com as
indústrias para garantir a renda dos trabalhadores, corroída pela inflação.
Atualmente a renda também é carcomida pelas tarifas bancárias, uma vez que
estas passaram a ter papel importante
na composição das receitas das instituições financeiras brasileiras. A discussão
sobre as tarifas, portanto, ultrapassou o
âmbito restrito das relações entre empresa e "cliente" e passou a fazer parte
da pauta dos sindicatos mais organizados e representativos do país.
Em primeiro lugar, porque é praticamente impossível que o assalariado não
utilize os serviços bancários -tendo
em vista que as empresas depositam
suas folhas de pagamentos na rede bancária. Em segundo, porque os valores
cobrados pelos bancos e a crescente
evolução das tarifas afetam diretamente
o nível de rendimento líquido dos trabalhadores. Logo, trata-se de um problema sindical.
A cobrança desses serviços começou a
ser elemento fundamental na mensuração dos cálculos de eficiência bancária a
partir do Plano Real. É que, com o início
da estabilização dos preços, caíram os
ganhos do chamado "floating" -a geração de receita proveniente da captação de recursos sem nenhum custo (entre as principais fontes desses recursos
estavam os depósitos à vista, que sofriam a constante corrosão da inflação)
e da aplicação dos mesmos nos mercados especulativos.
Esses fatos coincidem com o período
em que os bancos intensificaram o processo de reestruturação, reduzindo o
número de trabalhadores, ampliando a
automação, diversificando os serviços e
a cobrança de tarifas, garantindo assim
a manutenção de lucros cada vez maiores. Um exemplo disso está na relação
receita com prestação de serviços versus
despesa com pessoal: em 1994, os bancos arrecadavam com a cobrança de tarifa cerca de 26% do que gastavam com
a folha de pagamentos dos bancários.
Em 2004, a receita das tarifas em relação
à folha de pagamentos chega a ser de
mais de 100% em vários bancos.
Demos início a uma campanha para extinguir as tarifas bancárias nas contas em que são depositados os salários
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Em julho de 1996, o Banco Central
editou a resolução 2.303, que disciplina
a cobrança de tarifas pela prestação de
serviços por parte das instituições financeiras. Serviços que antes não eram
cobrados passaram a ser. Hoje, paga-se
tarifa pela manutenção da conta, emissão de extratos, devolução de cheques e
solicitação de talões adicionais, entre
outros. A Fundação Procon chegou a levantar 42 serviços sujeitos a tarifação.
Com isso, em 2003 o lucro acumulado
dos 11 maiores bancos do Brasil, entre
eles Caixa Econômica Federal, Bradesco
e Unibanco, totalizou R$ 13,87 bilhões
-segundo estudos da Subseção do
Dieese do Sindicato dos Bancários de
São Paulo.
A falta de transparência por parte dos
bancos torna o controle do custo desses
serviços bastante difícil para a população: a terminologia das tarifas diferencia-se de banco para banco; os valores
cobrados não são uniformes; existem
"pacotes" de serviços casados que ajudam a obscurecer ainda mais o sistema.
Por fim, os extratos bancários constituem um emaranhado de linhas de difícil "decodificação" pelo cliente.
No caso dos trabalhadores, existe
mais um agravante. Questões como eficiência e justiça, teoricamente as bases
da concorrência, são totalmente ignoradas quando se trata de contas nas quais
são depositados os salários. Toda a negociação é feita entre bancos e empresas. O empregado não tem o direito de
escolher o banco pelo qual quer receber
seu salário, sendo obrigado a abrir conta corrente na instituição escolhida pela
empresa, que, é óbvio, deposita sua folha de pagamentos nos bancos que lhes
oferecem mais benefícios. O trabalhador fica refém do banco e é usado como
moeda de troca. E ainda paga -e muito- para movimentar a conta em que
seu salário é depositado.
Segundo estimativas preliminares das
subseções da CUT Nacional e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, um
correntista desembolsa entre R$ 255 e
R$ 323 por ano para manter sua conta
no banco. Isso é confisco!
Precisamos acabar com essa dilapidação dos salários. Para tanto, propomos
ao movimento sindical organizado que
se junte a nós nessa luta, pressionando
as empresas para que exijam dos bancos o fim das taxas cobradas nas contas
correntes dos seus funcionários.
No ABC, onde os trabalhadores de indústrias como Daimler-Chrysler, Scania e Panex já não pagam mais por esses
serviços, demos início a uma campanha
para extinguir as tarifas bancárias nas
contas correntes em que são depositados os salários, sejam as chamadas contas-salário ou aquelas com as quais os
trabalhadores normalmente operam.
Começamos enviando cartas para as
empresas, solicitando reuniões para
que possamos negociar o fim das taxas
nessas contas. Se o resultado não for positivo, estamos preparados para mobilizar os trabalhadores em todas as fábricas da região para um forte embate com
os bancos.
José Lopez Feijóo, 54, é o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
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