 São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2001 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PAINEL DO LEITOR Aeroporto baiano "A reportagem "BA desvia R$ 18 mi de obra em aeroporto" (Brasil, pág. A7, 12/ 2) está eivada de equívocos, por desinformação, má-fé ou ambos. Só posso atribuir as insinuações de desvios a motivos políticos. Em nenhum momento o governo da Bahia foi auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Portanto não é verdadeira a afirmação de que o governo do Estado tenha sido apontado em relatório por supostas irregularidades. As obras de modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães estão sendo realizadas em contratos distintos, cabendo ao governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a gestão dos contratos relativos ao sistema viário e à fiscalização dessa obra. Serviços, aliás, já auditados pelo Tribunal de Contas do Estado, credenciado para auditar as obras do contrato de empréstimo com o BID. Volto a reiterar que não há, em relação a esses contratos, nenhum indício de irregularidade ou desvio de finalidade. As demais obras e serviços estão a cargo da Infraero, responsável pela gestão dos contratos respectivos, cabendo ao Estado tão-somente o acompanhamento, a fiscalização e o repasse dos recursos do financiamento e do tesouro estadual. O acesso viário ao aeroporto, assim como todas as obras e serviços para ampliação e modernização do complexo aeroportuário, estão especificados no Anexo I do Convênio nš 020/97/0015, de 4/9/97, firmado entre o governo do Estado e a Infraero. Portanto não é verdadeira a afirmação de que houve desvio de finalidade. Até porque esse mesmo anexo, aprovado inclusive pelos organismos financiadores (Banco do Nordeste e BID), relaciona, também, a via de acesso às novas áreas de hangaragem, de Terminal de Cargas e outras necessárias ao perfeito funcionamento do aeroporto. As obras do sistema viário foram absolutamente imprescindíveis para o acesso, em via expressa, ao aeroporto e às suas áreas industrial e de aviação geral. Foram executadas diretamente pelo Estado, conforme contrato nš 031/98, com recursos próprios e do empréstimo tomado ao Banco do Nordeste/BID e inteiramente respaldadas pelo convênio acima citado. Além de leviana, considero ridícula a afirmativa de que os recursos do aeroporto foram desviados para as obras de duplicação da estrada que liga a capital baiana a Sergipe pelo litoral. Vale salientar que o início da duplicação dessa estrada dista cerca de 10 km do aeroporto e suas obras foram iniciadas em março de 2000, por meio de concessão à iniciativa privada, sem a utilização de recursos públicos, enquanto o sistema viário de acesso ao aeroporto foi concluído em abril de 1999. É oportuno relembrar que a Linha Verde, que liga o litoral baiano ao de Sergipe, foi concluída em 1994. Não há, portanto, nenhuma ligação de uma obra à outra. Com relação às demais conclusões da reportagem sobre as obras sob responsabilidade da Infraero, não temos como emitir juízo, mesmo porque o assunto vem sendo tratado diretamente pela Infraero. Entretanto volto a afirmar a nossa confiança na lisura e no desempenho da Infraero na condução das obras." César Borges, governador da Bahia (Salvador, BA) Resposta do jornalista Otávio Cabral - As informações contidas na reportagem estão em relatório feito pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União na Bahia, em julho de 2000, para o processo TC 009627/2000-8, que apura irregularidades nas obras do aeroporto. Os auditores do TCU, depois de examinarem os documentos citados pelo missivista como prova de lisura do processo, consideraram haver "indícios de irregularidades graves" na obra. Os auditores apontam que o dinheiro desviado foi utilizado na construção de pistas e reparos em trechos da rodovia que liga Bahia e Sergipe pelo litoral. As obras irregulares foram realizadas até 1999, antes da concessão à iniciativa privada, que ocorreu no ano passado. Argélia "Gostaria de parabenizar o repórter Márcio Senne de Moraes e a Folha pela oportuna entrevista com o notável politico e herói argelino Ben Bella. A reportagem expõe com extrema clareza a face cruel do sistema econômico mundial, no qual países abastados impõem aos pobres e emergentes uma injusta ordem econômica. O texto é leitura obrigatória para aqueles que, ocupados somente com as benesses e maravilhas de um mundo globalizado, se esquecem que o sistema é autofágico e já ameaça os países ricos." Delio Brandão de Castro (Poços de Caldas, MG) Instituto da Mulher "Fiquei surpreso com a reportagem "Instituto da Mulher retoma obra em março" (Cotidiano, pág. C12, 10/2). O "esqueleto de concreto" de 23 andares está sendo objeto de partilha entre diferentes áreas do Complexo Hospital das Clínicas. O estranho é que o Instituto da Mulher foi construído em terreno doado pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas, que, por omissão das autoridades, ficou de fora da partilha comandada pela secretaria da Saúde. O Emílio Ribas é o mais importante centro de atendimento médico na área de doenças infecto-contagiosas da América Latina, é responsável pela maior parte do atendimento de Aids em São Paulo e necessita ampliar suas instalações, principalmente no atendimento ambulatorial." Carlos Frederico Dantas Anjos, médico do pronto-socorro do hospital Emílio Ribas (São Paulo, SP) Retórica "Impressionou-me a retórica do embaixador do Canadá no Brasil, Jean-Pierre Juneau ("Queremos a cooperação!", "Tendências/Debates", pág. A3, 11/2). No penúltimo parágrafo do artigo, ele mostra, em tom professoral, que os canadenses vieram nos ensinar que o comércio internacional tem regras e que elas devem ser cumpridas. A cooperação que o Canadá quer não é nada além de nossa subserviência à hegemonia de quem tem 40% do PIB voltado para o mercado externo. Se desde 98 o Canadá "desconhece" as condições fitossanitárias do rebanho brasileiro, por que somente agora tomaram essa atitude?" Sandro Nogueira (Jundiaí,SP) CAs "Gostaria de saber o que se passa com os centros acadêmicos de nossas universidades. Outrora compostos por cidadãos cônscios de suas responsabilidades na sociedade e por estudantes combativos, hoje os CAs assistem passivos à opressão da corrupção desenfreada no Executivo, Legislativo e Judiciário. O que teria tornado seus membros tão desinteressados?" Jayro Eduardo Xavier (São Paulo, SP) Rio São Francisco "O mais hediondo crime que o governo FHC vai cometer será a transposição das águas do rio São Francisco. Levar água para o semi-árido não significa sanar os problemas lá existentes. Sem falar no absurdo que é privilegiar a margem esquerda do rio preterindo a direita, onde existe uma imensa região com os mesmos problemas do outro lado. Parece que os doutores que estão no poder não avaliaram que a região é enorme e o São Francisco é só um filete de água correndo no meio dela. O São Francisco será assassinado por nada." Pedro Carvalho Lopes (São Paulo, SP) Texto Anterior: Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato: Quem muito se abaixa... Próximo Texto: Erramos Índice |
|
|