O NÚMERO de estagiários no Brasil caiu de 1,1 milhão para 900 mil, segundo a Associação Brasileira de Estágios (Abres). Levantamento da entidade aponta que houve uma queda de 200 mil postos oferecidos em relação a setembro de 2008 -uma diminuição de 18%.
O recuo coincide com a entrada em vigor da lei nº 11.788. A norma tinha o objetivo de coibir abusos por parte de empresas e evitar a precarização do trabalho. Além disso, visava garantir o caráter pedagógico desse trabalho, mediante acompanhamento estrito por parte de instituições de ensino e das empresas.
A regra limitou o número de horas que os estagiários podem permanecer na empresa, estabeleceu seguro de vida e férias obrigatórias. Também determinou a concessão de bolsa-auxílio e vale-transporte em alguns casos.
Os maiores atingidos foram os alunos do ensino médio. Nessa faixa, a queda é estimada pela Abres em 46%. Atualmente apenas 28% dos estagiários são alunos do ensino médio -250 mil, contra 650 mil do nível superior.
A crise econômica concorreu para o abatimento. Mas o fator preponderante é o nível de desembolso que a lei impõe à empresa. O custo de manter um estagiário ficou mais próximo do de contratar um funcionário regular, o que desestimula a oferta de vagas para aprendizado.
É lamentável que os estudantes de ensino médio sejam mais atingidos. Desde a década de 1990, a educação profissional foi na prática transferida ao ensino superior, fechando portas de entrada ao mercado de trabalho para uma parcela importante de jovens que não cursarão faculdade.
A fatia de estagiários no total de estudantes matriculados no ensino médio é inferior a 3%. Tamanha desproporção deveria levar autoridades e congressistas a mudar a lei -que deveria facilitar, e não dificultar, a obtenção de estágio pelos jovens.


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