MARCELO O. DANTAS

O Estado brasileiro tornou-se um instrumento de extração de excedente dos agentes produtivos e transferência dessa riqueza aos rentistas

MAIS UMA reunião do Copom.
Novamente os juros nominais caem menos que o esperado. Descontada a inflação, o Brasil continua a ostentar o título de campeão mundial da rentabilidade improdutiva. Enquanto países como México e África do Sul operam com taxas reais inferiores a 3%, nossas autoridades monetárias sustentam estarmos no melhor dos mundos possíveis com uma taxa de 8,6%. Dias mais tarde, os jornais noticiam que a produção industrial caiu e os lucros dos bancos bateram recordes. A conclusão é inevitável. O Brasil se tornou um país de rentistas. Quem ainda recorda os ensinamentos do velho Keynes sabe a arapuca em que nos metemos.
A origem do mal está no longínquo ano de 1981. Por quase cinco décadas, o Brasil crescera rápido, operando com taxas de juros reais negativas.
Ganhava-se dinheiro com trabalho e investimentos produtivos. O Brasil era um país mais avançado que a Coréia do Sul. Fazia-se muita bobagem também. Gastava-se a rodo no serviço público, tomava-se dívida sem pensar no amanhã e ainda havia os megalômanos que torravam bilhões em projetos como o acordo nuclear. Acabamos surpreendidos pela segunda crise do petróleo, seguida de uma radical elevação dos juros internacionais. Foi o fim da festa.
Diante da aceleração inflacionária, o então ministro do Planejamento abandonou suas políticas heterodoxas e rendeu-se ao monetarismo. A elevação da taxa de juros e a contração da base monetária foram assinaladas como principais instrumentos de combate à inflação. De imediato, o país caiu numa aguda recessão.
Na esperança de justificar o estrago, as autoridades monetárias "juraram" que o amargo remédio seria aplicado apenas no curto prazo, de modo a promover o necessário ajuste na economia. Não foi o que aconteceu. À exceção da desastrada experiência do Plano Cruzado, os últimos 26 anos estiveram marcados por sucessivas renovações das mesmas promessas ortodoxas. Mesmo após a estabilização da moeda, o curto prazo monetarista (rebatizado "neoliberal") se eternizou. Nenhuma política mais ousada de reformas estruturais, racionalização da máquina estatal e incentivo da produtividade foi tentada.
FHC teve a chance, mas preferiu assegurar sua reeleição. Acabou surpreendido por uma sucessão de crises internacionais. A taxa de juros manteve-se na estratosfera, os recursos arrecadados com a venda das estatais foram "privatizados" e o espetáculo do crescimento frustrou-se.
Em lugar de reverem suas políticas, os economistas oficiais concluíram que a solução estava em doses ainda mais amargas de ortodoxia. Surgiu a idéia dos superávits primários, que durariam só três anos e não ultrapassariam a marca dos 3% do PIB. Mais uma vez, não foi o que aconteceu.
Os mecanismos da estagnação parecem implantados no inconsciente dos tecnocratas. Quando a demanda se aquece e a inflação ameaça subir, imediatamente os juros disparam, sem guardar relação com o processo natural de negociação da dívida pública. Do mesmo modo, ao menor sinal de agitação dos mercados, os juros sobem para salvar a pátria. Como resultado, o câmbio se valoriza, o crescimento cai e a economia vai se ajustando a um equilíbrio-com-desemprego.
O mais interessante é que os juros sobem com rapidez mercurial. Sua queda, no entanto, responde aos ritmos do tempo geológico. Como resultado, a parte do leão de tudo o que se extorque do contribuinte é imediatamente repassada aos agentes financeiros. O Estado brasileiro, com seu fisco voraz e a bola de neve da dívida pública, tornou-se um instrumento de extração de excedente dos agentes produtivos e transferência dessa riqueza para as camadas rentistas. Tal como nos tempos de Tiradentes, vivemos numa permanente derrama.
Após 26 anos de políticas ortodoxas, nos deparamos com seu legado devastador: a queda brutal do investimento produtivo e o apequenamento do mercado interno.
O Brasil sucateou sua infra-estrutura, vandalizou a indústria e, em lugar de expandir a classe média, tratou de extirpá-la. Acabou ficando para trás e inviabilizando seu próprio crescimento. Quando o mundo inteiro avança, nos arrastamos na rabeira.
Quando o mundo se retrai, mergulhamos na depressão. Não fosse pela pujança do setor agrário, teríamos virado um país africano. Curiosamente, nossas elites continuam a defender esse arranjo irracional. Por quê? Porque se tornaram rentistas e dependem dos juros elevados para preservarem sua riqueza e status social. Somos hoje prisioneiros do que Kant talvez chamasse de um projeto da recessão perpétua.