ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES

No campo do trabalho, o Brasil se depara com dois graves problemas: desemprego e informalidade.
O desemprego no Brasil continua na faixa dos 8%. Muitos argumentam que isso não é tão grave quando se olha para a situação da Alemanha e da França (11%), da Itália (12%), da Argentina (15%) e da Espanha (16%).
Ocorre que, ao lado dos 8% de desemprego, temos mais de 60% dos brasileiros trabalhando no setor informal, que não pára de crescer (leia tabela abaixo).

O quadro é dramático e já atinge até mesmo os mais educados. Em 1999, para cada 100 novos postos de trabalho criados, 90 foram no setor informal, onde o trabalhador tem pouca proteção e a Previdência Social nada arrecada.
As dificuldades para reduzir a informalidade têm muitas causas. Uma delas é a legislação trabalhista. Devido à extrema rigidez e ao custo não-salarial de uma contratação legal, a maioria das empresas só admite um empregado quando tem certeza de que vai produzir e vender o suficiente para manter o seu emprego. Arriscar é caro, difícil e conflituoso.
É por isso que milhares de jovens não contam com oportunidades para expor seu talento a empresas que tanto poderiam se beneficiar dele. Dispensar é igualmente caro, difícil e conflituoso.
Foi em boa hora que o governo do Estado de São Paulo lançou o programa "Meu Primeiro Emprego", que consta de oportunidades de estágio, durante seis meses, nas quais estudantes de 16 a 21 anos trabalharão 20 horas por semana, recebendo R$ 130 mensais, dos quais R$ 65 serão pagos pelos cofres públicos para facilitar a inserção de jovens competentes no mercado de trabalho.
Além de prever importantes salvaguardas para evitar a mera substituição de mão-de-obra, o programa assegura proteções básicas em relação a saúde e a acidentes. Mas as empresas estão livres dos demais encargos sociais.
Essa idéia deveria ter sido implementada há mais tempo. É urgente modernizar a legislação trabalhista na direção do que fizeram as nações mais adiantadas e onde existem programas de estímulo ao emprego de jovens e de pessoas de meia idade, com importantes reduções no custo e na rigidez da contratação do trabalho.
Oxalá essa experiência, que começa como "estágio" no âmbito estadual, possa se transformar em "emprego" por meio de medidas de âmbito federal que permitam inserir os jovens no mercado de trabalho com proteções básicas para a sua pessoa e riscos toleráveis para as empresas. Com isso, podemos diminuir muito a informalidade.