São Paulo, quinta-feira, 14 de novembro de 2002 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Um conselho para o novo Brasil PAULO PEREIRA DA SILVA
O presidente eleito, Luiz Inácio
Lula da Silva, acertou ao propor a
criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social nos moldes
do que existe na França, mas não devemos imaginar que ele funcionará como
os que, na Espanha e na Irlanda, realizaram o chamado "pacto social". Não estamos em guerra civil nem saindo de
uma ditadura.
O conselho poderá agora chamar governadores e representantes de prefeitos para o debate, estabelecendo-se com transparência que, no final, ganharão todos, com o desenvolvimento. Grupos de estudo, menores, poderão ser criados para esclarecer as dúvidas, de forma que o Congresso possa examinar uma proposta factível nascida desse consenso mínimo e aprová-la. Reforma igualmente complexa, mas com menor número de atores, é a do sistema trabalhista e sindical. Representantes dos empresários e dos trabalhadores terão que se entender na busca da modernização da CLT, sem tirar direitos reais dos trabalhadores, e de um novo modelo de sindicalismo, tanto dos patrões quanto dos empregados. É fundamental criar um novo sistema de custeio das entidades, que seja resultado do seu papel de negociadoras nos contratos coletivos. O questionamento do fim da unicidade não pode acarretar fraquezas nas representações dos trabalhadores. Uma nova proposta tem de contemplar uma maior presença dos sindicatos nos locais de trabalho. A reforma da estrutura sindical deve reconhecer as centrais sindicais como expressão máxima de organização dos trabalhadores. Quanto aos ramos da produção hoje representados pelas confederações, deverão ser integrados, através destas, a essa nova estrutura que negociará os contratos coletivos nacionais de suas respectivas categorias. Acreditamos que a parceria do sistema "S" e das centrais sindicais para execução de políticas públicas de emprego e renda, com recursos do FAT -tão oportunisticamente criticada nos últimos tempos-, deve ser estimulada, se quisermos um terceiro setor funcionando verdadeiramente. A reforma da Previdência deve ser uma das prioridades. Só uma ampla reforma, que acabe com os privilégios, respeitando os direitos adquiridos, pode reverter a tendência deficitária. Por causa de tal complexidade, o conselho não deverá perder tempo com políticas setoriais, salários, questões envolvendo pequenos ou médios grupos da sociedade. Para estes casos, câmaras setoriais resolvem, se forem ágeis e criativas. Imaginem uma câmara para discutir o setor da panificação. Donos de padarias e indústrias de biscoitos poderão dar aumentos para seus empregados se aceitarem a adição de 30% de farinha de mandioca ao pão, barateando-o e mantendo-o nutritivo. Tal medida é salutar para as contas públicas, porque diminui a importação de trigo e, por tabela, estimula a agricultura familiar. Há muitos outros exemplos. O principal, devemos insistir, é ter uma agenda e não perder o foco. Criemos o conselho para nele os poderes da República se consultarem a respeito das reformas. E criemos as câmaras setoriais, para nelas os agentes econômicos e sociais resolverem, pela negociação, suas questões pontuais e emergenciais. Paulo Pereira da Silva, 46, é presidente da Força Sindical. Foi candidato a vice-presidente da República, neste ano, na chapa de Ciro Gomes. Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Luiz Werneck Vianna: Democracia e constrangimentos sistêmicos Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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