BRASÍLIA - Dos 5.564 municípios brasileiros, menos de 140 são atendidos pelo transporte aéreo regular, ou seja, por companhias como TAM e Gol. Pior: vem caindo. Eram 180 (40 a mais) há dez anos, em 1998, quando havia menos municípios e muito menos gente voando.
Essa queda na cobertura do território nacional leva a uma reflexão sobre as causas e sobre os efeitos, já que a integração geográfica é estratégica para o próprio país e, afinal, direito dos cidadãos.
As empresas aéreas operam por concessão do Estado, têm direitos e deveres e são sujeitas a penalidades (pelo menos em tese) se não cumprirem suas obrigações. Nessa condição, devem ficar com o filé, para o lucro, e com o osso, para o lucro da sociedade. Ou seja: devem voar nos melhores trechos e também nos que sejam necessários, apesar de menos rentáveis.
Na época do antigo DAC e das tarifas e regras impostas, a equação era tratada sob o viés militar, e havia cobertura maior de municípios, que foi caindo na mesma proporção da desmilitarização lenta e gradual do setor. Tem de voltar a crescer, agora sob os ventos da liberalização.
A nova presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, economista, sabe que não pode obrigar as empresas a assumirem as rotas pouco rentáveis (o osso), porque quem pagaria a conta seriam os usuários do sistema. As passagens aumentariam. Mesmo torcendo o nariz para o termo "subsídio", ela defende subsídio do Tesouro, sim, para localidades em que o avião seja meio de transporte fundamental. Em áreas da Amazônia, por exemplo.
É um bom indício sobre os rumos da Anac: o Estado concede, cobra eficiência e garante maior cobertura; as empresas assumem responsabilidades e são punidas se não cumprirem; os passageiros pagam, exigem qualidade e são ressarcidos quando couber. Cada um, enfim, que cumpra sua parte. O plano de vôo é bom, agora é decolar.