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PAINEL DO LEITOR
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Niemeyer
"Oscar Niemeyer é respeitado
não só pela importância inconteste
de suas obras mas por sua atuação
histórica a favor dos injustiçados.
Entretanto é difícil compreender
sua deferência a lideranças ditatoriais e retrógradas do passado e do
presente, mesmo após as evidências de seus desmandos e delírios.
"Quanta maldade!", assim Niemeyer lembra a atrocidade da qual foi
vítima a mulher de seu amigo Luís
Carlos Prestes, Olga Benário, executada em 1942, na Alemanha, poucos meses após o nascimento de sua
filha ("Não basta louvar", "Tendências/ Debates", 11/1).
Prestes foi um idealista que, de
fato, acreditava num mundo mais
justo. E sofreu como poucos por essa crença. Mas como classificar o
assassinato, defendido por ele, em
1936, de Elza Fernandes, 16 anos,
amante de um suposto traidor da
"nobre causa revolucionária'?"
MARCELO MELGAÇO (Goiânia, GO)
Ibama
"Como funcionário do Ibama de
São Paulo, fiquei muito feliz em ver,
na seção "Painel" de domingo (Brasil), a nota "Prestígio".
A irmã de "Silvinho Land Rover" à
frente do Ibama de São Paulo traduz como a questão ambiental é
tratada no governo Lula. Será que o
PT e seus aliados não teriam um nome técnico para indicar e, assim, extirpar este câncer do Ibama?
Enquanto isso, o povo, os servidores e o ambiente agonizam nas
mãos do nepotismo."
CARLOS DANIEL GOMES TONI, analista ambiental
do Ibama (São Paulo, SP)
Direito
"Brilhante o texto de ontem de
Rogério Gentile ("Fábrica de bacharéis", Opinião). Realmente faltam
técnicos qualificados nas áreas de
pesquisa, produção e desenvolvimento, e sobram bacharéis.
Vamos mudar esse quadro."
ALBERTO GOLDMAN, vice-governador do Estado e
secretário de Desenvolvimento (São Paulo, SP)
Metrô
"Em relação à reportagem "Para
moradores, acordos são ridículos"
(Cotidiano, 13/1), a Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania
informa que os valores foram fixados rigorosamente com base na jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
Todas as famílias de vítimas que
morreram e demais afetados estavam assistidas por advogados legalmente constituídos, e os acordos
foram homologados judicialmente.
É importante esclarecer que, nos
dois casos citados, foram, ao todo,
12 pessoas que tiveram direito a indenização. Aos dependentes também foi paga pensão projetando a
capacidade de renda das pessoas
mortas, nos termos admitidos pelos tribunais brasileiros.
Dessa forma, o cálculo de uma indenização se faz pela soma dos valores pagos a todos os envolvidos
em cada acordo".
FRANCISCO ITACARAMBI, assessor de imprensa da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(São Paulo, SP)
IOF
"Este "Painel do Leitor", em 10/1,
publicou carta do senhor Gabriel G.
Cottini que revela estupefação com
o que seria a generalizada "incoerência dos políticos brasileiros".
Com base em tal afirmação, abre
aspas para trecho de discurso que
proferi na Câmara dos Deputados,
em abril de 2002, na condição de líder do governo Fernando Henrique, justificado, à época, diante do
atraso na prorrogação da CPMF e
do aumento das alíquotas do IOF.
Raciocinou o senhor Cottini como se não houvesse nenhuma diferença entre o Brasil de 2002, cercado de crises internacionais gravíssimas, e o de hoje, que se beneficia,
inclusive, das reformas estabilizadoras e modernizadoras da economia empreendidas por Itamar
Franco e Fernando Henrique. Vamos então às diferenças.
O governo Lula quebrou o principio da isonomia entre os contribuintes ao elevar as alíquotas do
IOF, ferindo o artigo 150, inciso II,
da Constituição, punindo, por
exemplo, os mutuários do pequeno
crédito; no governo passado, o aumento foi temporário e não houve a
quebra da isonomia.
O governo Lula burlou a decisão
do Congresso, tomada em votação
legítima, de rejeitar a Proposta de
Emenda Constitucional que prorrogava a vigência da CPMF. Ou seja,
através de outro imposto e de uma
contribuição, houve por bem insistir em manter o nível de carga tributária que o Congresso decidira por
reduzir. No governo Fernando
Henrique, não houve rejeição da
PEC, e sim mero atraso da votação.
O governo Lula praticou confisco
fiscal ao restabelecer, por decreto,
patamar de tributação considerado
excessivo pelo Congresso quando
este rejeitou a CPMF. No governo
Fernando Henrique, que experimentava condições, sobretudo externas, bem mais desfavoráveis que
o atual, o quadro era, precisamente
naquele momento, de forte instabilidade internacional.
Comparar duas situações diferentes, conferindo pesos iguais a cada uma delas, pode levar até mesmo
pessoas isentas e de boa-fé, como o
senhor Cottini, a equívocos que não
devem virar jurisprudência."
ARTHUR VIRGÍLIO NETO, senador, líder do PSDB
(Brasília, DF)
CUT e FGTS
"Em relação à assinatura do ministro do Trabalho, Carlos Lupi,
nos extratos das contas do FGTS, a
CUT esclarece que vai solicitar informações a fim de saber se o procedimento contraria diretrizes estabelecidas na ata da 100ª reunião do
Conselho Curador do Fundo, realizada em 28 de agosto.
Não há, no momento, nenhuma
decisão formal de nossa direção a
respeito do assunto. Portanto é precipitado afirmar que "CUT quer tirar assinatura de Lupi do FGTS"
(Brasil, 10/1)."
JACY AFONSO DE MELO, representante da CUT no
Conselho Curador do FGTS (Brasília, DF)
Resposta da jornalista Julianna
Sofia - A informação de que a
CUT pediria a retirada da assinatura do ministro dos extratos
foi dada pelo assessor de imprensa da central, Isaías Dalle.
Boas-festas
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