São Paulo, terça-feira, 15 de janeiro de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Niemeyer
"Oscar Niemeyer é respeitado não só pela importância inconteste de suas obras mas por sua atuação histórica a favor dos injustiçados.
Entretanto é difícil compreender sua deferência a lideranças ditatoriais e retrógradas do passado e do presente, mesmo após as evidências de seus desmandos e delírios. "Quanta maldade!", assim Niemeyer lembra a atrocidade da qual foi vítima a mulher de seu amigo Luís Carlos Prestes, Olga Benário, executada em 1942, na Alemanha, poucos meses após o nascimento de sua filha ("Não basta louvar", "Tendências/ Debates", 11/1).
Prestes foi um idealista que, de fato, acreditava num mundo mais justo. E sofreu como poucos por essa crença. Mas como classificar o assassinato, defendido por ele, em 1936, de Elza Fernandes, 16 anos, amante de um suposto traidor da "nobre causa revolucionária'?"
MARCELO MELGAÇO (Goiânia, GO)

Ibama
"Como funcionário do Ibama de São Paulo, fiquei muito feliz em ver, na seção "Painel" de domingo (Brasil), a nota "Prestígio".
A irmã de "Silvinho Land Rover" à frente do Ibama de São Paulo traduz como a questão ambiental é tratada no governo Lula. Será que o PT e seus aliados não teriam um nome técnico para indicar e, assim, extirpar este câncer do Ibama? Enquanto isso, o povo, os servidores e o ambiente agonizam nas mãos do nepotismo."
CARLOS DANIEL GOMES TONI, analista ambiental do Ibama (São Paulo, SP)

Direito
"Brilhante o texto de ontem de Rogério Gentile ("Fábrica de bacharéis", Opinião). Realmente faltam técnicos qualificados nas áreas de pesquisa, produção e desenvolvimento, e sobram bacharéis. Vamos mudar esse quadro."
ALBERTO GOLDMAN, vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento (São Paulo, SP)

Metrô
"Em relação à reportagem "Para moradores, acordos são ridículos" (Cotidiano, 13/1), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania informa que os valores foram fixados rigorosamente com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Todas as famílias de vítimas que morreram e demais afetados estavam assistidas por advogados legalmente constituídos, e os acordos foram homologados judicialmente.
É importante esclarecer que, nos dois casos citados, foram, ao todo, 12 pessoas que tiveram direito a indenização. Aos dependentes também foi paga pensão projetando a capacidade de renda das pessoas mortas, nos termos admitidos pelos tribunais brasileiros.
Dessa forma, o cálculo de uma indenização se faz pela soma dos valores pagos a todos os envolvidos em cada acordo".
FRANCISCO ITACARAMBI, assessor de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (São Paulo, SP)

IOF
"Este "Painel do Leitor", em 10/1, publicou carta do senhor Gabriel G. Cottini que revela estupefação com o que seria a generalizada "incoerência dos políticos brasileiros".
Com base em tal afirmação, abre aspas para trecho de discurso que proferi na Câmara dos Deputados, em abril de 2002, na condição de líder do governo Fernando Henrique, justificado, à época, diante do atraso na prorrogação da CPMF e do aumento das alíquotas do IOF.
Raciocinou o senhor Cottini como se não houvesse nenhuma diferença entre o Brasil de 2002, cercado de crises internacionais gravíssimas, e o de hoje, que se beneficia, inclusive, das reformas estabilizadoras e modernizadoras da economia empreendidas por Itamar Franco e Fernando Henrique. Vamos então às diferenças.
O governo Lula quebrou o principio da isonomia entre os contribuintes ao elevar as alíquotas do IOF, ferindo o artigo 150, inciso II, da Constituição, punindo, por exemplo, os mutuários do pequeno crédito; no governo passado, o aumento foi temporário e não houve a quebra da isonomia.
O governo Lula burlou a decisão do Congresso, tomada em votação legítima, de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a vigência da CPMF. Ou seja, através de outro imposto e de uma contribuição, houve por bem insistir em manter o nível de carga tributária que o Congresso decidira por reduzir. No governo Fernando Henrique, não houve rejeição da PEC, e sim mero atraso da votação.
O governo Lula praticou confisco fiscal ao restabelecer, por decreto, patamar de tributação considerado excessivo pelo Congresso quando este rejeitou a CPMF. No governo Fernando Henrique, que experimentava condições, sobretudo externas, bem mais desfavoráveis que o atual, o quadro era, precisamente naquele momento, de forte instabilidade internacional.
Comparar duas situações diferentes, conferindo pesos iguais a cada uma delas, pode levar até mesmo pessoas isentas e de boa-fé, como o senhor Cottini, a equívocos que não devem virar jurisprudência."
ARTHUR VIRGÍLIO NETO, senador, líder do PSDB (Brasília, DF)

CUT e FGTS
"Em relação à assinatura do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nos extratos das contas do FGTS, a CUT esclarece que vai solicitar informações a fim de saber se o procedimento contraria diretrizes estabelecidas na ata da 100ª reunião do Conselho Curador do Fundo, realizada em 28 de agosto.
Não há, no momento, nenhuma decisão formal de nossa direção a respeito do assunto. Portanto é precipitado afirmar que "CUT quer tirar assinatura de Lupi do FGTS" (Brasil, 10/1)."
JACY AFONSO DE MELO, representante da CUT no Conselho Curador do FGTS (Brasília, DF)

Resposta da jornalista Julianna Sofia - A informação de que a CUT pediria a retirada da assinatura do ministro dos extratos foi dada pelo assessor de imprensa da central, Isaías Dalle.

Boas-festas
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