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DEMOCRACIA DIRETA
Os suíços, que já detinham o título de campeões mundiais de
eleições, aprovaram, nas urnas, a
ampliação de sua democracia direta.
No último domingo, foram aprovadas, com pouco mais de 70% dos votos, duas medidas que deverão fazer
com que os suíços frequentem ainda
mais vezes os postos eleitorais.
A partir de agora todos os tratados
internacionais assinados pelo governo suíço poderão ser levados a referendo, e plebiscitos convocados por
petições populares poderão introduzir leis ordinárias, e não apenas
emendas constitucionais.
O eleitor suíço já vai, em média,
três vezes por ano às urnas. Decide
sobre questões tão variadas como a
entrada do país na ONU e o local da
construção da nova escola da cidade.
Estima-se que a metade de todos os
referendos realizados no mundo
ocorra na Suíça. Esse país é o que de
mais perto existe da democracia direta inventada pelos atenienses 2.500
anos atrás. Só que, diferentemente
do que ocorria entre os gregos, os direitos de cidadania não estão restritos a uma pequena elite. A Suíça,
com seus 4,5 milhões de eleitores
(7,3 milhões de habitantes), é quase
uma sociedade de massas.
Infelizmente, o modelo suíço não
pode ser exportado para qualquer
nação. A Confederação Helvética,
com uma renda per capita de US$ 31
mil e desemprego inferior a 2% (dados de 2001), é uma ilha de prosperidade num mundo pobre e marcado
por profundas injustiças sociais.
Não se está afirmando, com isso,
que apenas países ricos podem exercer a democracia. Muito pelo contrário. A democracia é quase um pré-requisito para que se atinja a prosperidade. Mas, quando há prioridades
como o combate à fome, à miséria, e
a graves problemas de educação e de
saúde, decidir, em referendos, sobre
tratados internacionais pode parecer
um luxo caro e desnecessário.
É possível que de fato o seja, mas
nada impede que mesmo um país
como o Brasil procure ampliar os
mecanismos pelos quais a população decide seus destinos. O Brasil
não vai tornar-se uma Suíça amanhã,
mas sem dúvida é preciso investir cada vez mais na autonomia, no fortalecimento do poder do cidadão e no
combate às desigualdades.
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