UOL




São Paulo, sábado, 15 de fevereiro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

DEMOCRACIA DIRETA

Os suíços, que já detinham o título de campeões mundiais de eleições, aprovaram, nas urnas, a ampliação de sua democracia direta. No último domingo, foram aprovadas, com pouco mais de 70% dos votos, duas medidas que deverão fazer com que os suíços frequentem ainda mais vezes os postos eleitorais.
A partir de agora todos os tratados internacionais assinados pelo governo suíço poderão ser levados a referendo, e plebiscitos convocados por petições populares poderão introduzir leis ordinárias, e não apenas emendas constitucionais.
O eleitor suíço já vai, em média, três vezes por ano às urnas. Decide sobre questões tão variadas como a entrada do país na ONU e o local da construção da nova escola da cidade. Estima-se que a metade de todos os referendos realizados no mundo ocorra na Suíça. Esse país é o que de mais perto existe da democracia direta inventada pelos atenienses 2.500 anos atrás. Só que, diferentemente do que ocorria entre os gregos, os direitos de cidadania não estão restritos a uma pequena elite. A Suíça, com seus 4,5 milhões de eleitores (7,3 milhões de habitantes), é quase uma sociedade de massas.
Infelizmente, o modelo suíço não pode ser exportado para qualquer nação. A Confederação Helvética, com uma renda per capita de US$ 31 mil e desemprego inferior a 2% (dados de 2001), é uma ilha de prosperidade num mundo pobre e marcado por profundas injustiças sociais.
Não se está afirmando, com isso, que apenas países ricos podem exercer a democracia. Muito pelo contrário. A democracia é quase um pré-requisito para que se atinja a prosperidade. Mas, quando há prioridades como o combate à fome, à miséria, e a graves problemas de educação e de saúde, decidir, em referendos, sobre tratados internacionais pode parecer um luxo caro e desnecessário.
É possível que de fato o seja, mas nada impede que mesmo um país como o Brasil procure ampliar os mecanismos pelos quais a população decide seus destinos. O Brasil não vai tornar-se uma Suíça amanhã, mas sem dúvida é preciso investir cada vez mais na autonomia, no fortalecimento do poder do cidadão e no combate às desigualdades.


Texto Anterior: Editoriais: ESPIONAGEM GERAL
Próximo Texto: Tóquio - Clóvis Rossi: Território minado
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.