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PACs e palanques
Ainda que prevejam ações positivas, pacotes de estímulo à economia surgem como peças
de marketing político
ENTRARAM em voga, tal a
insistência da propaganda oficial, as três letras
que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento. Fala-se animadamente em
PACs para a Educação, para a
Cultura e mesmo para a Copa do
Mundo de 2012, numa evidência
do sucesso da sigla em termos de
marketing político.
É natural que, numa conjuntura de crise, e depois de um longo
período em que escassearam os
recursos para obras de infraestrutura, planos no estilo do PAC
sejam vistos positivamente pela
opinião pública, ainda mais se
acompanhados de medidas de
estímulo ao crédito e de diminuição da carga fiscal.
Refutando, por razões óbvias, a
denominação de "PAC paulista"
para um pacote de incentivos à
economia, anunciado com grande pompa nesta quinta-feira, o
governador José Serra (PSDB)
não deixa de seguir o figurino desenhado por seus adversários no
governo federal petista. Das 33
medidas divulgadas anteontem,
sob a legenda bem menos sonora
EAE (o programa se intitula "Estímulo à Atividade Econômica"),
17 são novas.
Em dezembro do ano passado,
o governador já havia anunciado,
com idêntica solenidade, iniciativas como a abertura de linhas
de crédito da Nossa Caixa para os
setores de máquinas e autopeças
ou o programa de incorporação à
formalidade de microempreendedores individuais.
Ocasiões para eventos desse tipo não faltam: sempre se pode
comemorar o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa, repetir a festa quando o projeto é aprovado e voltar à cena a
qualquer pretexto.
Não cabe minimizar a importância de iniciativas para reaquecer a economia. O pacote do governador José Serra vai na direção correta, trazendo por exemplo novas iniciativas de alívio tributário (mas os setores a serem
beneficiados só serão conhecidos daqui a um mês), ao lado de
investimentos em obras de
transporte e saneamento público (que já estavam previstas).
Tampouco é nova, como se sabe bem, a prática de anunciar,
sob a roupagem de um magnífico
pacote, programas que já estavam encaminhados, ou que não
caminham absolutamente. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, dispõe de inigualável
know-how nessa área.
Divulgou-se há cerca de uma
semana uma ampliação dos investimentos do PAC; na verdade,
reunificaram-se sob a mágica sigla projetos conhecidos, como o
trem de alta velocidade ligando
São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, ou investimentos da Petrobras que já haviam sido anunciados na semana anterior.
O êxito mercadológico da sigla
ocasiona não apenas esse tipo de
cosmética orçamentária, mas a
criação de suas variantes estaduais. Também o governador de
Minas, Aécio Neves, tem o seu
"PAC". Em suas várias versões, e
com tudo o que de economicamente desejável contenham, os
diversos "PACs" admitem uma
tradução revista: trata-se, sem
segredo para ninguém, de Programas de Aceleração das Campanhas à sucessão presidencial.
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