São Paulo, domingo, 15 de fevereiro de 2009

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PACs e palanques

Ainda que prevejam ações positivas, pacotes de estímulo à economia surgem como peças de marketing político

ENTRARAM em voga, tal a insistência da propaganda oficial, as três letras que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento. Fala-se animadamente em PACs para a Educação, para a Cultura e mesmo para a Copa do Mundo de 2012, numa evidência do sucesso da sigla em termos de marketing político.
É natural que, numa conjuntura de crise, e depois de um longo período em que escassearam os recursos para obras de infraestrutura, planos no estilo do PAC sejam vistos positivamente pela opinião pública, ainda mais se acompanhados de medidas de estímulo ao crédito e de diminuição da carga fiscal.
Refutando, por razões óbvias, a denominação de "PAC paulista" para um pacote de incentivos à economia, anunciado com grande pompa nesta quinta-feira, o governador José Serra (PSDB) não deixa de seguir o figurino desenhado por seus adversários no governo federal petista. Das 33 medidas divulgadas anteontem, sob a legenda bem menos sonora EAE (o programa se intitula "Estímulo à Atividade Econômica"), 17 são novas.
Em dezembro do ano passado, o governador já havia anunciado, com idêntica solenidade, iniciativas como a abertura de linhas de crédito da Nossa Caixa para os setores de máquinas e autopeças ou o programa de incorporação à formalidade de microempreendedores individuais.
Ocasiões para eventos desse tipo não faltam: sempre se pode comemorar o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa, repetir a festa quando o projeto é aprovado e voltar à cena a qualquer pretexto.
Não cabe minimizar a importância de iniciativas para reaquecer a economia. O pacote do governador José Serra vai na direção correta, trazendo por exemplo novas iniciativas de alívio tributário (mas os setores a serem beneficiados só serão conhecidos daqui a um mês), ao lado de investimentos em obras de transporte e saneamento público (que já estavam previstas).
Tampouco é nova, como se sabe bem, a prática de anunciar, sob a roupagem de um magnífico pacote, programas que já estavam encaminhados, ou que não caminham absolutamente. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dispõe de inigualável know-how nessa área.
Divulgou-se há cerca de uma semana uma ampliação dos investimentos do PAC; na verdade, reunificaram-se sob a mágica sigla projetos conhecidos, como o trem de alta velocidade ligando São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, ou investimentos da Petrobras que já haviam sido anunciados na semana anterior.
O êxito mercadológico da sigla ocasiona não apenas esse tipo de cosmética orçamentária, mas a criação de suas variantes estaduais. Também o governador de Minas, Aécio Neves, tem o seu "PAC". Em suas várias versões, e com tudo o que de economicamente desejável contenham, os diversos "PACs" admitem uma tradução revista: trata-se, sem segredo para ninguém, de Programas de Aceleração das Campanhas à sucessão presidencial.


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