São Paulo, quinta-feira, 15 de junho de 2000


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CONTA EQUILIBRADA

As elevações no preço internacional do petróleo continuam causando preocupação. O barril padrão teve esta semana a cotação mais alta em três meses.
Assim, a despeito dos reajustes da gasolina, a conta-petróleo, que deveria inicialmente gerar superávit de R$ 3,5 bilhões este ano, acumulou até maio um déficit de mais de R$ 500 milhões. Tal conta é um mecanismo de relação entre a Petrobras e o Tesouro, que cobre diferenças entre os preços interno e externo da gasolina e de outros cinco derivados.
A esse resultado soma-se a mudança que o governo pretende aprovar no Congresso em relação à tributação dos combustíveis. Em razão de uma grande evasão fiscal, as contribuições sociais de toda a cadeia produtiva serão pagas pelas refinarias, que repassarão os custos para distribuidoras e postos de gasolina.
Por isso, o preço da gasolina deverá subir entre 10% e 13% por volta de 15 de julho. Outros combustíveis também subirão. Contudo, para atingir o resultado previsto para a conta-petróleo, estima-se que o aumento de preço teria que ser de 25%.
Como se vê, o governo está abrindo mão de utilizar a conta-petróleo para obter superávits fiscais. Isso é positivo, já que as metas de superávit primário estão sendo cumpridas com certa facilidade por outros meios.
Os aumentos previstos são importantes para que a conta-petróleo não encerre o ano 2000 deficitária, o que significaria que os contribuintes financiariam preços mais baixos de derivados de petróleo. A obtenção de superávit nessa conta também é questionável devido aos impactos inflacionários inerentes a grandes elevações dos preços dos combustíveis.
O governo demonstra, assim, uma postura que vai ao encontro de sua intenção de liberar nos próximos anos o mercado de combustíveis.
Variações no preço internacional do petróleo sempre ocorrerão, gerando efeitos ora positivos ora negativos sobre a inflação. Isso faz parte de mudanças normais dos preços relativos e não deve criar pânico em uma economia já desindexada.



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