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CONTA EQUILIBRADA
As elevações no preço internacional do petróleo continuam causando preocupação. O barril padrão teve esta semana a cotação
mais alta em três meses.
Assim, a despeito dos reajustes da
gasolina, a conta-petróleo, que deveria inicialmente gerar superávit de R$
3,5 bilhões este ano, acumulou até
maio um déficit de mais de R$ 500
milhões. Tal conta é um mecanismo
de relação entre a Petrobras e o Tesouro, que cobre diferenças entre os
preços interno e externo da gasolina
e de outros cinco derivados.
A esse resultado soma-se a mudança que o governo pretende aprovar
no Congresso em relação à tributação dos combustíveis. Em razão de
uma grande evasão fiscal, as contribuições sociais de toda a cadeia produtiva serão pagas pelas refinarias,
que repassarão os custos para distribuidoras e postos de gasolina.
Por isso, o preço da gasolina deverá
subir entre 10% e 13% por volta de 15
de julho. Outros combustíveis também subirão. Contudo, para atingir
o resultado previsto para a conta-petróleo, estima-se que o aumento de
preço teria que ser de 25%.
Como se vê, o governo está abrindo
mão de utilizar a conta-petróleo para
obter superávits fiscais. Isso é positivo, já que as metas de superávit primário estão sendo cumpridas com
certa facilidade por outros meios.
Os aumentos previstos são importantes para que a conta-petróleo não
encerre o ano 2000 deficitária, o que
significaria que os contribuintes financiariam preços mais baixos de
derivados de petróleo. A obtenção de
superávit nessa conta também é
questionável devido aos impactos inflacionários inerentes a grandes elevações dos preços dos combustíveis.
O governo demonstra, assim, uma
postura que vai ao encontro de sua
intenção de liberar nos próximos
anos o mercado de combustíveis.
Variações no preço internacional
do petróleo sempre ocorrerão, gerando efeitos ora positivos ora negativos sobre a inflação. Isso faz parte
de mudanças normais dos preços relativos e não deve criar pânico em
uma economia já desindexada.
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