 São Paulo, segunda-feira, 15 de julho de 2002 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES O emprego no Brasil PAULO JOBIM
Muito tem se comentado, na imprensa, sobre a evolução do nível de emprego no Brasil. São opiniões legítimas, mas que não refletem a realidade. Talvez, no máximo, apenas parte dela. A divulgação desses posicionamentos na mídia tem gerado mais desinformação que informação. E chegou a hora de passar esse assunto a limpo. Alardeia-se que o Brasil tem um dos maiores contingentes de desempregados do mundo. Qual é o valor de tal afirmação? Países populosos como o nosso têm, evidentemente, em números absolutos, mais empregados e desempregados que outros, menores. Nesse contexto, o tamanho do contingente de desempregados brasileiros é, principalmente, uma função da dimensão da força de trabalho do país. O Brasil tem a quinta maior PEA (população economicamente ativa) do mundo, entendida como o conjunto de pessoas ocupadas ou procurando ingressar no mercado de trabalho. São cerca de 79,3 milhões de pessoas, das quais 71,7 milhões tinham algum tipo de ocupação, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-1999), do IBGE. Apenas China, Índia, EUA e Indonésia têm forças de trabalho maiores que a brasileira. Os países europeus, por sua vez, apresentam forças de trabalho muito menores: a Espanha e a França, por exemplo, têm 39,7 e 59,4 milhões de trabalhadores, respectivamente. Portanto divulgar, simplesmente, comparações em termos absolutos tem pouca significância. Além disso, diferentemente do que vem sendo publicado, a economia tem gerado mais emprego e renda para o trabalhador brasileiro. De acordo com a a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE, a força de trabalho ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas, representando 25% da PEA nacional, passou de cerca de 15,1 milhões de pessoas, em 1991, para 17,2 milhões, em 2001. Este crescimento se deu principalmente a partir de 1994. Quanto à taxa de desemprego medida pela PME, cuja metodologia obedece a critérios internacionalmente aceitos, sua evolução e seu significado têm sido equivocadamente avaliados. A taxa de desemprego da PME atingiu 7,6% em 1999, caiu para 7,1% em 2000 e reduziu-se novamente, para 6,2%, em 2001. Esta taxa foi a menor dos últimos quatro anos. Uma primeira análise dessa trajetória poderia induzir à conclusão de que 2001 foi o ano em que o mercado de trabalho teve seu melhor desempenho. No entanto, em 2000, foram criados, em termos líquidos, cerca de 700 mil postos de trabalho, enquanto em 2001 o resultado criaram-se cerca de 106 mil. Observa-se, assim, que o desempenho do mercado de trabalho não pode ser avaliado exclusivamente pela trajetória da taxa de desemprego. Igualmente importante é medir a capacidade da economia de gerar saldos positivos de postos de trabalho. Mais recentemente, a Pesquisa Mensal de Emprego registrou um aumento da ordem de cerca de 224 mil postos de trabalho no período entre janeiro e maio deste ano, e isso apenas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas. No entanto, como a taxa de desemprego resulta do cruzamento entre o número de postos gerados e a quantidade de pessoas procurando emprego, houve um pequeno crescimento do desemprego em 2002. Essa aparente contradição se explica pelo fato de que mais pessoas têm se sentido incentivadas a procurar emprego, o que provavelmente reflete expectativas mais favoráveis quanto à perspectiva de ser empregado. Somente nos cinco primeiros meses do ano, aproximadamente 511 mil pessoas entraram no mercado de trabalho. Destas, 124 mil são trabalhadores que haviam desistido de procurar emprego, mas, devido ao bom desempenho do mercado, vislumbraram novamente a chance de se empregar. Esse acréscimo na média da taxa de desemprego na PME dos primeiros cinco meses deste ano, da ordem de 7,2%, carrega uma certa sazonalidade negativa, pois esse período do ano, tipicamente, apresenta taxas mais elevadas. Nesse contexto, é razoável esperar que o nível de desemprego recue a partir do terceiro trimestre. Destaque-se que a taxa de desemprego brasileira, de 7,7% em maio, é a mais baixa da América do Sul. Gerar postos de trabalho é fundamental e, como resta claro, a economia tem conseguido proporcionar mais oportunidades para o trabalhador brasileiro. Mas isso não basta: é necessário garantir que esses novos postos de trabalho tenham qualidade, que sejam formais. E os números comprovam que o mercado de trabalho está melhorando. O principal instrumento de que dispõe o Ministério do Trabalho e Emprego para acompanhar o desempenho do mercado formal de trabalho é a Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Todas as empresas e os órgãos públicos em atividade no país estão obrigadas a informar o contingente de empregados em seus quadros funcionais no dia 31 de dezembro de cada ano. Uma rápida análise dos resultados da Rais dos últimos anos revela que o número de empregados cresceu de 23,7 milhões, em 1994, para aproximadamente 26,8 milhões, em 2001. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), um outro importante instrumento de monitoramento do ministério, também de informação obrigatória, mas de periodicidade mensal, a trajetória de recuperação se mantém em 2002. Os dados de abril último mostram um incremento de cerca de 175 mil empregos formais apenas nesse mês. Este foi o melhor resultado do Caged para o mês de abril nos últimos 10 anos. Em maio, o Caged registrou a criação de mais 156 mil postos de trabalho. Com isso, o saldo de empregos com carteira assinada acumulado ao longo deste ano atinge 547 mil postos de trabalho. Ressalte-se que esta foi também a maior elevação observada nos primeiros cinco meses do ano medida pelo Caged, instituído em 1985. Nos últimos 12 meses, a geração de novos postos de trabalho totaliza quase 835 mil. De janeiro de 2000 a maio de 2002, observa-se um saldo positivo de 1,8 milhão de novos postos de trabalho formais. Essa é a realidade do emprego no Brasil. Há desemprego e sua taxa atual se encontra acima de seus níveis históricos. Mas isso não significa que o nível de emprego não tem tido uma evolução positiva. Pelo contrário, a taxa de desemprego maior reflete a entrada de um número considerável de pessoas no mercado de trabalho. O Ministério do Trabalho acredita que outras interpretações críticas sobre a evolução do mercado de trabalho são absolutamente legítimas e as respeita como tal. Mas não há como deixar de questioná-las, tal a falta de fundamento de algumas delas. Paulo Jobim, 59, professor licenciado de economia da Universidade de Brasília, é ministro do Trabalho e Emprego. Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Rodolfo Konder: As feras continuam soltas Índice |
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