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A vez da CPMF
DESMENTINDO reiteradas
promessas oficiais, a carga tributária voltou a aumentar. Conforme divulgou na
quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2006
a arrecadação de tributos chegou
a 34,5% do Produto Interno Bruto, contra 33,7% em 2005.
Embora não seja surpreendente, a informação preocupa. É notório que a carga tributária no
Brasil é excessiva -é muito mais
alta do que nos demais países
que têm nível intermediário de
renda-, além de estar mal distribuída entre os setores. Ela prejudica a competitividade, inibe investimentos e estimula a informalidade. Ademais, é pífia a contrapartida, em termos de prestação de serviços à população, de
tamanho pagamento de tributos.
A elevação observada de 2005
para 2006 não se deveu, reconheça-se, à criação de novos tributos ou à elevação da alíquota
de impostos preexistentes. O governo federal, em particular,
concedeu desonerações tributárias pontuais a variados setores.
Mas o fôlego limitado de tais medidas -tomadas num período
pré-eleitoral- está evidenciado.
O debate sobre a manutenção
da CPMF, tributo cuja vigência
se encerra no final deste ano, está inevitavelmente vinculado ao
anseio da sociedade por uma redução do arrocho tributário.
Tem razão o ministro Mantega
ao se opor à extinção da CPMF,
cuja preservação se justifica como meio eficaz de monitoramento dos contribuintes e de taxação da informalidade. Equivoca-se o ministro, porém, ao afirmar que não conviria reduzir a
alíquota do tributo.
Por ter incidência cumulativa,
a CPMF prejudica a competitividade, em especial dos setores
com processo produtivo mais
complexo. É evidente que essa
distorção seria mitigada se a alíquota caísse -como é evidente
que, além dessa, outras reduções
de tributos são necessárias.
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