São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008

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PAINEL DO LEITOR

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Supremo e PF
"Arbitrárias e despropositadas são as ações espetaculares da Polícia Federal, que parecem apenas querer saciar o desejo da opinião pública de ver ricos e famosos algemados e presos, não importando o resultado das investigações. Mas não menos arbitrária e despropositada foi a intervenção do presidente do STF, atropelando o rito legal e suprimindo instâncias no afã de soltar os mesmos ricos e famosos. Parece que, no Brasil, estão sendo criados uma polícia e um tribunal especiais para ricos e famosos: a polícia e o tribunal da "Ilha de Caras"."
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA MARUM , promotor (Sorocaba, SP)

 

"Na sanha de libertar outro banqueiro a qualquer custo (foi ele quem soltou Edemar Cid Ferreira), Gilmar Mendes atentou contra a Constituição que diz defender, passando por cima de outras duas instâncias competentes para julgar o habeas corpus antes do STF. Ademais, se oferecer US$ 1 milhão ao delegado para se livrar da investigação não é suficiente para a decretação da prisão preventiva, em clara tentativa de influir na prova, é melhor que todos os livros de direito processual sejam descartados. Sintomático que só advogados criminalistas estejam a defendê-lo, pois enriquecem às custas da indústria do habeas corpus. É chegada a hora do impeachment do ministro."
ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI , promotor (Guaratinguetá, SP)

 

"Perdoem-me os que acreditam que "não havia chegado a hora de a mais alta corte do país se manifestar" sobre a segunda prisão de Daniel Dantas, mas eles estão equivocados: a Constituição admite a concessão de habeas corpus de ofício pela autoridade judiciária que se depara com situação de flagrante ilegalidade, e confere ao prejudicado o direito de pedir providências, mediante reclamação, à corte que for desrespeitada em decisão sua por juiz que lhe deva obediência."
JOSÉ BELGA ASSIS TRAD , advogado (Campo Grande, MS)

 

"Nunca vi nenhum juiz do Supremo denunciar o espetáculo ou os abusos de qualquer polícia quando suspeitos pobres são algemados. Nesses casos onde se escondem os juízes "stars", com espaço assegurado na mídia, que não se pronunciam sobre quaisquer direitos constitucionais? Até quando suportaremos um "direito", por suposto universal, sendo aplicado com um zelo tão seletivo? O recado dos porta-vozes do Judiciário parece ser: enriqueçam com todos os meios a seu dispor que nós lhes garantiremos o "direito" de seguir vivendo em paz!"
EMILIA MARIA M. DE MORAIS (Recife, PE)

 

"É lamentável observar a Corte Suprema protegendo um banqueiro envolvido em diversas suspeitas. No caso da mãe que furtou um pote de manteiga para alimentar o filho, não houve qualquer preocupação com os "direitos individuais': viu o sol nascer quadrado por um ano. Belo Estado de Direito esse! Teremos de modificar o critério de seleção de ministros do STF: indicação de políticos não é um bom método."
MARCUS VINICIUS VERNUCCI DE ALVARENGA CAMPOS (São José do Rio Preto, SP)

Congonhas
"Tendo em vista equívocos da reportagem "Congonhas vai ampliar pista do Aerolula" (11/7/2008), o Ministério da Defesa esclarece: Não existe determinação para ampliar a pista de Congonhas. As pistas foram reduzidas em setembro de 2007 para a criação de áreas de escape em suas extremidades, e assim continuam. Não existem pistas exclusivas para pouso de autoridades em Congonhas ou em qualquer outro aeroporto brasileiro. As obras previstas para Congonhas, com objetivo de tornar mais ágeis as operações da aviação de passageiros, são: criação de novas pistas de saída rápida, para reduzir o tempo de desocupação das pistas pelos aviões em pouso; e remoção da Estação de Autoridades, com deslocamento para outra área de Congonhas. A realocação da Estação de Autoridades, usada por membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto da União quanto dos Estados e municípios, tem por objetivo liberar a área onde hoje estacionam aeronaves oficias, de modo a que os aviões comerciais tenham mais espaço para movimentação em solo."
JOSÉ RAMOS FILHO , assessor de Comunicação Social do Ministério da Defesa (Brasília, DF)

Nota da Redação - Leia a seção "Erramos".

Lei seca
"Excelente o artigo do juiz José Elias Themer (Opinião, 14/7). Esta lei veio realmente realizar uma revolução cultural, mas não uma revolução qualquer: é uma revolução que tem salvado muitas vidas, como atestam as estatísticas. Lembro quando o uso do cinto de segurança passou a ser obrigatório. Muitos entraram na Justiça pelo direito de não usar o cinto. Infelizmente, algumas mudanças culturais só ocorrem por força de lei. O resultado, entretanto, compensa largamente."
FRANCISCO CARLOS RUIZ (Indaiatuba, SP)

 

"O juiz José Elias Themer tem uma visão totalmente distorcida da lei seca. Seus êxitos até agora não resultam do álcool zero, mas da intensa fiscalização -fiscalização essa que, se efetuada desde que o Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, há dez anos, teria evitado a perda de milhares de vidas. Sejamos intolerantes com o álcool, mas só com o excesso que causa acidentes, cujo limite o CTB sempre estabeleceu e impôs punição severa, mas raramente foi cumprido. A nova lei só veio para atrapalhar a vida do cidadão. Bastava fiscalizar."
BOB SHARP (São Paulo, SP)

Violência
"Culpa-se o tráfico de drogas e a polícia corrupta e despreparada pela violência no Rio. Com a experiência de 25 anos morando lá, concordo em parte. As principais causas desta guerra civil são a conivência com o crime e a omissão da sociedade. Enquanto não adotarmos tolerância zero ao crime, deixando de subornar policiais, deixando de pagar flanelinhas, deixando de conviver harmoniosamente com bandidos, deixando de tratar a droga com glamour, deixando de comprar coisas roubadas no camelô, deixando de tratar pequenos delitos como coisas corriqueiras, deixando de votar em corruptos -vamos continuar chorando por vítimas como João Roberto e João Hélio."
EDSON QUADROS (Brasília, DF)

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