São Paulo, sexta-feira, 15 de novembro de 2002

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TENDÊNCIAS/DEBATES

A saúde rompeu o círculo vicioso

BARJAS NEGRI

Nos últimos oito anos, o governo federal se dedicou a estender uma rede de proteção social baseada em políticas de inclusão, no aumento dos gastos, na estabilidade de investimentos, na descentralização de recursos, na diminuição das desigualdades regionais, na participação e no controle da sociedade civil sobre as ações do poder público.
No caso da saúde, a atuação governamental fez com que o país rompesse o círculo vicioso da ineficiência e da insuficiência e começasse a recuperar a rede pública de saúde e a reverter condições há muito degradadas do sistema de hospitais e do atendimento à população.
O noticiário da época documenta as condições em que o governo Fernando Henrique encontrou a saúde pública: fraudes, desvios de recursos, hospitais sucateados, superlotação, diminuição do número de leitos, locaute de hospitais conveniados e greve de médicos devido a atrasos no repasse de recursos.
Editorial da Folha de 30/11/1994 registrava que "uma mulher dá à luz sobre uma pia enquanto dinheiro do SUS é desviado para comprar chope e salgadinhos. Doentes esperam horas para serem atendidos num hospital enquanto um hotel no Maranhão é credenciado fraudulentamente como hospital e obtém dinheiro da saúde" ("Chope e salgadinhos", pág. 1-2).
Os avanços obtidos nos últimos oito anos resultaram na significativa queda da taxa de mortalidade infantil, na ampliação do sistema público, no aumento da cobertura e da oferta das vacinas, na diminuição das filas para cirurgias e no crescimento dos transplantes.
As vacinações contra pólio, sarampo e BCG atingiram e mantiveram-se no patamar de cobertura de 100%; a tríplice DPT foi de 74% (1994) para 95% (2001).
As cirurgias eletivas tiveram um forte crescimento em decorrência dos mutirões e do aumento da capacidade hospitalar. Entre 1997 e 2001, as cirurgias de catarata saltaram de 130 mil para 266 mil, e as cirurgias de varizes passaram de 23 mil para 67 mil.
Os procedimentos ambulatoriais também tiveram um incremento inédito na história das políticas de saúde. Os exames de mamografia no SUS aumentaram, entre 1997 e 2001, 82% (aumento absoluto de 665 mil), a tomografia computadorizada, mais de 32% (201 mil a mais), e a ressonância magnética passou a ser oferecida pela rede pública de saúde, tendo atendido mais de 87 mil pessoas no último ano. No período, os tratamentos de hemodiálise aumentaram 57,5% e os tratamentos de quimioterapia cresceram 66,5%.
Com as iniciativas do Ministério da Saúde, o número de transplantes por ano passou de 3.932 (1997) para 7.229 (2001). O gasto total com transplantes passou de R$ 71 milhões para R$ 220 milhões. Os transplantes de rins aumentaram 70%; de coração, 80%; de córnea, 81%; de medula óssea, 99%; e de fígado, 168%.

Nestes últimos anos, o governo tomou decisões que vão repercutir no contínuo aperfeiçoamento da saúde pública


O número de beneficiários da distribuição gratuita de medicamentos também cresceu bastante. As estimativas indicam que, nos últimos quatro anos, os beneficiários do coquetel de DST/ Aids passaram de 36 mil para 105 mil. Os remédios para tratamento da saúde mental passaram de 10 mil para 176 mil; hanseníase, 58 mil para 90 mil; hipertensão, de 910 mil para 4 milhões.
Com certeza, a saúde é melhor do que ontem e amanhã será melhor do que hoje. Mas precisamos ressaltar que isso depende, em muito, da parceira e colaboração com os governos estaduais e municipais, além da própria população, que ajuda a fiscalizar os serviços.
Nestes últimos anos, o governo federal tomou decisões que vão repercutir no contínuo aperfeiçoamento da saúde pública. Entre essas medidas estão a emenda constitucional 29, que estabeleceu o aumento a taxas crescentes do financiamento da saúde pública (só o orçamento do Ministério da Saúde saltou de R$ 14,3 bilhões, em 1996, para R$ 26,1 bilhões, no ano passado), o aumento da capacidade instalada, o reajuste nas tabelas de pagamento do SUS, a interiorização da oferta dos serviços de saúde, a reformulação dos currículos de medicina e a ampliação do PSF (Programa de Saúde da Família), que tinha 328 e passou a ter 16 mil equipes, assistindo mais de 50 milhões de pessoas.
É claro que muitos programas de saúde precisam ser expandidos, como o próprio PSF. Com sua ampliação, é possível viabilizar uma mudança de hábitos e comportamentos da população, dando ênfase à prevenção de doenças e à adoção de estilo de vida mais saudável.
Em apresentação ao Conselho Nacional de Saúde, os representantes dos candidatos à Presidência reconheceram a importância dessas ações e a necessidade de mantê-las e aprofundá-las. Esses foram os casos das políticas de descentralização com controle social, da ampliação do acesso a medicamentos, do aumento da produção nacional de remédios e, principalmente, da substituição do modelo assistencial por uma atuação mais preventiva, proporcionada pelo vertiginoso crescimento do PSF.
As propostas dos candidatos, os resultados obtidos e a comparação do desempenho do Sistema Único de Saúde provam que o presidente Fernando Henrique Cardoso está concluindo o seu segundo mandato tendo levado o país a um patamar muito superior de desenvolvimento social.

Barjas Negri, 51, professor do Instituto de Economia da Unicamp, é ministro da Saúde.




Texto Anterior: Frases

Próximo Texto: Emir Sader: E agora, que teoria?

Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.