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 São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Prisão de Saddam "A captura de Saddam Hussein mostra como as ditaduras de esquerda ou de direita invariavelmente terminam quando não há democracia ou caminho aberto para o diálogo. As fotos identificam alguém abatido, fraco e vencido, cuja ideologia perdurou enquanto não havia reação local e precisou da força de uma guerra, com milhares de mortes, para que se chegasse à sua definitiva prisão. Oxalá consigam agora o povo e a força de paz organizar o Iraque e restituir sua liberdade e sua soberania à sociedade, que triunfará na escolha de seus próprios caminhos, sem intervencionismo ou os assustadores horrores da guerra." Carlos Henrique Abrão (São Paulo, SP) 
"A mídia noticiou sobejamente a prisão do presidente Saddam, símbolo da resistência antiimperialista, inimigo dos ladrões do petróleo do povo árabe. Enganamo-nos se pensarmos que esse fato colocará fim às injustiças sociais, ao genocídio e à doutrina da guerra contra populações mais pobres militar e nutricionalmente. Falta ainda que Bush seja punido, com a mesma pena que é usual em seu país, pelos muitos crimes de guerra cometidos contra soldados e populações inocentes. Quando será?" Acir da Cruz Camargo (Ponta Grossa, PR) PT e radicais "Curioso o raciocínio do professor José Arthur Giannotti em sua carta a José Genoino (Brasil, página A8 de ontem). O presidente do PT colocara o respeito à vontade coletiva, cristalizada nas instâncias partidárias competentes, de forma democrática, como marco definitório de uma agremiação política consistente ("Tendências/Debates", página A3 de 12/12). O filósofo comenta: "Raciocínio perfeito, se não fosse apenas formal". Depois, lembra a existência de "cláusulas pétreas" nas Constituições democráticas e afirma que o partido -ao qual Giannotti, notória e reconhecidamente, não pertence- "não pode abandonar seu projeto de mudar a sociedade". Então, ficamos assim: o que é "cláusula pétrea" do partido é definido por um iluminado externo a ele; à maioria do partido, em sua instância competente, não cabe eleger a disciplina partidária como valor fundamental, pois tal postura seria "formalista". Curioso raciocínio, deveras!" Paulo Oliveira, professor da Unicamp (Campinas, SP) Cartões do governo "Parabéns a Josias de Souza pelo seu texto "Terrorismo espreita Lula, Alencar e ministros" (Brasil, página A15 de ontem). O governo quer varrer para baixo do tapete a sujeira das despesas com cartões de crédito, enquanto milhões se escoam em gastos supérfluos." Pedro da Costa Lima (São Paulo, SP) Santo André "Como leitor da Folha, considero uma afronta o tratamento que a imprensa em geral e o próprio jornal dispensam ao sr. Sérgio Gomes da Silva, suposto mandante de assassinato, referindo-se a ele como "empresário". Os verdadeiros empresários (e eu, como ex-empresário) sabem a difícil tarefa que é construir ou consolidar um negócio num prolongado cenário de estagnação. Causa-me estranheza um segurança tornar-se, em poucos anos, empresário de sucesso num ambiente econômico tão desfavorável como este em que vivemos no Brasil. Em respeito aos empresários do país e aos leitores, sugiro que a Folha deixe de apresentar o suspeito como empresário e investigue a origem do seu sucesso. Poderemos ter, então, uma excelente lição de como vencer as adversidades da economia brasileira ou mais um escândalo sobre as atividades ilícitas desenvolvidas à sombra da administração pública." Jorge Sedeh (São Paulo, SP) Aborto "Ives Gandra Martins emocionou-se com minha resposta ao seu artigo "Aborto, uma questão constitucional" ("Tendências/Debates" de 5/12) e anteontem, aqui no "Painel do Leitor", lembrou-me de que a Constituição não autoriza o aborto. É verdade: a autorização está na lei ordinária. Recorda ainda que "esqueci" o parágrafo 2º do artigo 5º, que torna cláusula pétrea o direito consagrado em tratados assinados pelo Brasil. Não é bem assim: aquele dispositivo não exclui princípios dos tratados internacionais em que o país tenha sido parte, mas não os torna cláusula pétrea. Entre nós, os tratados e acordos internacionais têm força de lei ordinária e por outra lei de igual hierarquia podem ser alterados ("Comentários à Constituição do Brasil", Celso Bastos e Ives Gandra Martins, 2º volume, pág. 396). Do contrário, teríamos reformas constitucionais elaboradas pelo Itamaraty e aprovadas pelo Congresso por maioria simples, o que seria grave lesão ao processo de emenda à Constituição, submetido a quórum qualificado e a dois turnos de votação em ambas as Casas do nosso Parlamento. Meu querido amigo, diante do dilema do médico que tem de escolher entre a vida da mãe e a do nascituro, compara a situação à do capitão do navio naufragado que tem de escolher as pessoas que deve colocar num bote salva-vidas. A comparação não me parece muito feliz, mas mostra que o companheiro Lula faz escola até entre os mais eruditos juristas. Finalmente, Ives, em sua fantástica formação humana, carregada de generosidade, disse que os filhos de estupros devem nascer e ser encaminhados a instituição que possa recebê-los -e que ele próprio conhece uma delas. Nada tenho a censurar no argumento, mas ele não é jurídico: é apenas piedoso. E somente serve para São Paulo e outras capitais, pois não funciona nos "brasis deste mundo afora". Ao supor que eu esteja influenciado por movimentos de defensores de direitos humanos, admite que este nosso pequeno contraditório extrapolou os limites da ciência constitucional e deságua numa infindável controvérsia filosófica, incabível na interpretação do direito vigente em nosso país. A realidade social, entre nós, é outra e duramente cruel quando se trata de violência, sobretudo contra a mulher, nos casos de estupros e atentados violentos ao pudor. Ao Ives, também poeta, merecem ser dedicados os versos de Vinicius: "Se todos fossem iguais a você, que maravilha viver!"." Saulo Ramos (Serra Negra, SP) Religiões "A exploração da boa-fé dos desesperados por líderes religiosos é vergonhosa, mas estarrece ver uma religião com o nome no mínimo pitoresco de Bola de Neve Church, que já possui 5.000 seguidores (Cotidiano, pág. C1 de ontem). Porém ainda falta a essas religiões uma coisa fundamental: nos testemunhos de prosperidade após a filiação, incluir os depoimentos dos donos desses empreendimentos, definitivamente os únicos a ver a "bola de neve" aumentar." Marcelo Takeshi Yamashita (São Paulo, SP) Boas-festas A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de: Luiz Antonio Fleury, deputado (Brasília, DF); Bernard Mencier, presidente, e Pedro Zan, Banco BNP Paribas Brasil S.A. (São Paulo, SP); Joaquim Silva Filipe, diretor-presidente da Bandeirante Energia S.A. (São Paulo, SP); Jens Olesen, McCann-Erickson Publicidade (São Paulo, SP); Instituição Religiosa Perfect Liberty; Fatto Comunicação 360º (São Paulo, SP); Hermelindo Ruete de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da Copersucar-União (São Paulo, SP); Jerônimo José de Araújo Souza, diretor-presidente da Fundação Casimiro Montenegro Filho (São Paulo, SP). 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