São Paulo, sábado, 15 de dezembro de 2007

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PAINEL DO LEITOR

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CPMF
"A oposição, na figura dos senadores Arthur Virgílio e Agripino Maia, teve em suas mãos a oportunidade de corrigir uma dívida histórica com a sociedade brasileira. Ao rejeitar a proposta do governo de liberar toda a arrecadação da CPMF para a saúde, a oposição deu as costas para a população mais sofrida. Condenou, mais uma vez, milhões de pessoas ao tratamento cruel e desumano em vários hospitais públicos. Prevaleceu a máxima do "quanto pior, melhor"."
ANTONIO MATTAR (Rio de Janeiro, RJ)

"Estou feliz, porque em 2008 o meu Natal será um pouco mais gordo do que o deste ano, pois ainda tenho os restos a pagar da CPMF. Com o fim do imposto, graças a 34 senadores que votaram a favor da população brasileira, terei o ano de 2008 para economizar o que me foi roubado, saqueado e furtado de minha conta corrente nestes 11 anos. Um dinheiro que até hoje ninguém consegue me provar para onde foi."
PAULO AUGUSTO BRESEGHELO BRAUN (São José do Rio Preto, SP)

Grandes fortunas
"Parabenizo a Folha por publicar o artigo de Almir Teubl Sanches ("Tendências/Debates", 14/12) sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Como advogado da área tributária, confesso minha ignorância a respeito desse assunto. Mas, ao contrário do autor, acredito que o maior responsável pelo "engavetamento" dessas propostas não seja nem o constituinte nem as Casas Legislativas, mas o governo.
Desde 1988, diversos impostos foram criados de forma desordenada, sempre por iniciativa do Executivo. Se até hoje esse IGF não foi levado a sério, é porque o chefe do Executivo (seja quem for) nunca se preocupou em implementá-lo."
BRUNO BATISTA DA COSTA DE OLIVEIRA (São Paulo, SP)

"O IGF não pode ser visto sob um ângulo meramente jurídico, sob pena de colocar-se mais um obstáculo para o crescimento do país. O imposto geraria fuga de capital e diminuição da poupança interna (que seria tributada), e a comparação do Brasil com a Suíça é risível, pois há inúmeros fatores diferenciadores.
A instituição de um imposto que poderia afugentar capital e estimular a fraude é destoante quando se tem em um cenário mais próximo a ressurreição da CPMF (tributo cuja evasão é quase impossível).
Se o silêncio assusta, o barulho pode ser desnecessário.
Acho que a opinião do doutor Almir é interessante -mais como um ponto de partida do que um ponto de chegada."
BRADSON CAMELO, procurador da Fazenda Nacional e economista (São Paulo, SP)

"Diário Oficial"
"Sobre o texto "Estudo vê manipulação de "Diários Oficiais" (Brasil, 9/12), o Ministério Público de Minas Gerais esclarece que, ao contrário do que sugere a Transparência Brasil, em Minas Gerais não houve leniência do Ministério Público com relação à publicação de reportagens no "Diário Oficial" que divulgam atos praticados pelos governantes.
Prova disso é que, em 1999, a utilização do "Diário Oficial" para divulgar ações do governo foi objeto de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual. A ação questionava a publicação de reportagens sobre o então governador Eduardo Azeredo.
Mas o TJ-MG julgou improcedente a ação e considerou que a publicação de textos com nomes e fotos de autoridades no "D.O." não configura promoção pessoal e não fere os princípios constitucionais. A decisão transitou em julgado."
MIRIÂNGELLI ROVENA BORGES, assessoria de comunicação social da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)

Desocupação em SP
"Dou meus parabéns a toda a equipe que participou da Primeira Página de quarta-feira ("Remoção de favela provoca congestionamento recorde'). Com essa contundência interessante, a Bienal pode cuidar de outra coisa.
Agradeço se o fotógrafo Stephan Solon for especialmente lembrado neste cumprimento."
TOM ZÉ, compositor (São Paulo, SP)

Veículos
"Estão erradas as informações dos títulos "Kassab adia inspeção veicular para 2009" e "Inspeção atingirá no ano que vem apenas os veículos a diesel" (Cotidiano 2, 14/ 12). Também há erros nas informações do texto correspondente, com chamada de Primeira Página.
A inspeção veicular ambiental não foi adiada para 2009 e tampouco será restrita apenas a veículos diesel no ano de 2008. A reportagem omite que o programa de inspeção vai incluir também, já em 2008, veículos com outros combustíveis, o que será determinado a partir dos dados obtidos pelo sensoreamento remoto que vem ocorrendo desde outubro e irá detectar os principais gases poluidores lançados ao ar de São Paulo."
IVO PATARRA, assessor de imprensa da prefeitura (São Paulo, SP)

Resposta da jornalista Afra Balazina - A inspeção veicular não será obrigatória para todos os veículos emplacados em SP, como havia anunciado o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Tanto o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, quanto o presidente da empresa Controlar, Ivan Azevedo, afirmam que a inspeção será obrigatória em 2008 apenas para os veículos a diesel e que, excepcionalmente, alguns carros com outro tipo de combustível podem ser avaliados -a administração municipal, porém, não soube dizer como faria a seleção de veículos a gasolina, a álcool e a gás.

Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de: Jens Olesen, Consulado Geral da Noruega (São Paulo, SP); Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo -Centro de Extensão Universitária / Instituto Internacional de Ciências Sociais (São Paulo, SP); Luiz Eduardo Cerqueira Magalhães (São Paulo, SP) Edison Paes de Melo (São Paulo, SP); Petit Editora e Butterfly Editora (São Paulo, SP); Accesso (São Paulo, SP).

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