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ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Eixo do desenvolvimento
DUAS IDÉIAS a respeito do
desenvolvimento ganham
influência crescente no
mundo. Começam a definir os pontos de partida de debates nos centros do pensamento mundial.
A primeira dessas idéias reconhece que o desenvolvimento exige libertar forças de mercado, no sentido mais amplo, que é o da descentralização do poder de iniciativa. Julga, porém, ser imprescindível a mais absoluta falta de dogma
na maneira de libertá-las: novas
formas institucionais na organização da economia de mercado e no
relacionamento entre o poder público e a iniciativa privada. E por
que critérios se devem pautar tais
inovações?
A resposta está na segunda idéia
em ascensão. O crescimento econômico desejável é o que resulta da
ampliação de oportunidades econômicas e educativas: mais acesso
aos meios da produção e da capacitação para mais gente de mais maneiras. Não se alcança o alvo sem inovar nas instituições econômicas: economia de mercado mais includente socialmente é sempre
economia de mercado reorganizada. E não se reorganiza a economia
de mercado sem instituições políticas que atenuem a influência dos
endinheirados e dos "lobbies" sobre o poder.
A discussão brasileira a respeito
do desenvolvimento não guarda
relação com essas idéias. Ela continua dividida em dois campos, que
abraçam dois equívocos.
De um lado, estão aqueles que só
querem falar em baixar o juro e
desvalorizar o câmbio, confundindo preliminar com estratégia. Não
haverá crescimento, bom ou ruim,
sem que se baixe o juro e se desvalorize o câmbio. Mas, se são condições necessárias, não são condições suficientes.
De outro lado, estão os que insistem em seguir um formulário desacreditado.
Bastaria cortar o gasto público, diminuir o ônus tributário, enquadrar o Estado, cumprir a agenda de "reformas" recomendada ao Sul pelo Norte, cuidar da educação e atenuar o efeito das desigualdades por meio de "redes de
proteção social". Com a exceção
parcial de um Chile mal-explicado,
não se consegue dar exemplo de
economia que em décadas recentes
haja prosperado por esse método.
Uma estratégia brasileira de desenvolvimento têm de começar
por mudar o foco de nossos esforços. Sua diretriz é apoiar o desenvolvimento em democratização, decisiva e irreversível, de oportunidades para trabalhar, produzir e aprender. Só assim se fará revolução de produtividade e de cidadania no Brasil. Exige reconstruir as
formas institucionais da economia
de mercado e da democracia política. Abrir esse caminho é a tarefa
mais importante da política e do
pensamento brasileiros hoje.
www.robertounger.net
ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta coluna.
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