São Paulo, terça-feira, 16 de janeiro de 2007

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ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Eixo do desenvolvimento

DUAS IDÉIAS a respeito do desenvolvimento ganham influência crescente no mundo. Começam a definir os pontos de partida de debates nos centros do pensamento mundial.
A primeira dessas idéias reconhece que o desenvolvimento exige libertar forças de mercado, no sentido mais amplo, que é o da descentralização do poder de iniciativa. Julga, porém, ser imprescindível a mais absoluta falta de dogma na maneira de libertá-las: novas formas institucionais na organização da economia de mercado e no relacionamento entre o poder público e a iniciativa privada. E por que critérios se devem pautar tais inovações?
A resposta está na segunda idéia em ascensão. O crescimento econômico desejável é o que resulta da ampliação de oportunidades econômicas e educativas: mais acesso aos meios da produção e da capacitação para mais gente de mais maneiras. Não se alcança o alvo sem inovar nas instituições econômicas: economia de mercado mais includente socialmente é sempre economia de mercado reorganizada. E não se reorganiza a economia de mercado sem instituições políticas que atenuem a influência dos endinheirados e dos "lobbies" sobre o poder.
A discussão brasileira a respeito do desenvolvimento não guarda relação com essas idéias. Ela continua dividida em dois campos, que abraçam dois equívocos.
De um lado, estão aqueles que só querem falar em baixar o juro e desvalorizar o câmbio, confundindo preliminar com estratégia. Não haverá crescimento, bom ou ruim, sem que se baixe o juro e se desvalorize o câmbio. Mas, se são condições necessárias, não são condições suficientes.
De outro lado, estão os que insistem em seguir um formulário desacreditado.
Bastaria cortar o gasto público, diminuir o ônus tributário, enquadrar o Estado, cumprir a agenda de "reformas" recomendada ao Sul pelo Norte, cuidar da educação e atenuar o efeito das desigualdades por meio de "redes de proteção social". Com a exceção parcial de um Chile mal-explicado, não se consegue dar exemplo de economia que em décadas recentes haja prosperado por esse método.
Uma estratégia brasileira de desenvolvimento têm de começar por mudar o foco de nossos esforços. Sua diretriz é apoiar o desenvolvimento em democratização, decisiva e irreversível, de oportunidades para trabalhar, produzir e aprender. Só assim se fará revolução de produtividade e de cidadania no Brasil. Exige reconstruir as formas institucionais da economia de mercado e da democracia política. Abrir esse caminho é a tarefa mais importante da política e do pensamento brasileiros hoje.

www.robertounger.net


ROBERTO MANGABEIRA UNGER escreve às terças-feiras nesta coluna.


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