São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006

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SEM SOLUÇÃO FÁCIL

O impasse em que resultou a eleição presidencial haitiana é um daqueles para o qual todas as soluções possíveis parecem ruins. Em que pesem o surpreendente comparecimento às urnas na semana passada e o clima relativamente pacífico em que o pleito transcorreu, as falhas na organização foram muitas e agora se materializam na forma de dúvidas em relação à lisura do processo.
Com efeito, são bastante verossímeis as acusações de fraude lançadas pelo candidato favorito à Presidência, René Préval. São vários os indícios de irregularidades. Para citar o mais grave, centenas de urnas e votos parcialmente queimados foram encontrados num depósito de lixo nos arredores da capital, Porto Príncipe.
No momento em que as apurações foram suspensas por temor de uma explosão de violência, 90% dos votos já haviam sido contabilizados, e Préval detinha 48,8%, 1,2 ponto percentual menos do que o necessário para dispensar o segundo turno.
É preciso agora investigar as suspeitas. Se a comissão eleitoral decidir que houve irregularidades suficientes para invalidar o pleito, nova eleição precisa ser marcada. Caso contrário, as apurações devem prosseguir. Se Préval vencer no primeiro escrutínio, ótimo -diminuem as chances de o processo eleitoral degenerar em violência.
Se, entretanto, não atingir os 50%, será necessário um segundo turno, como determina a legislação eleitoral. Pelos resultados até aqui obtidos, parecem pequenas as chances de que Préval não venha a ser o consagrado.
Essas observações podem parecer óbvias, mas ater-se à estrita legalidade neste momento de crise é um imperativo. Declarações como a do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, de que é preciso encontrar uma fórmula para proclamar Préval presidente, correm o risco de ser interpretadas como um convite ao golpe. Tudo o que o Haiti não precisa é de mais um líder cuja legitimidade possa ser colocada em dúvida.


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