YEDA CRUSIUS

O ajuste das finanças com o deficit zero, em vez de diminuir o papel do Estado, potencializou e criou foco para as políticas públicas

DESDE O começo do atual governo do Estado do Rio Grande do Sul, a administração defende a tese de que o equilíbrio nas contas públicas não era um fim em si mesmo. Que não era tão somente uma meta contábil e numérica. Que não seria um caminho de chegada, mas o próprio caminho. Que não prejudicaria setores e serviços fundamentais. Pelo contrário.
Pesquisa divulgada agora comprova tais prognósticos. O levantamento, realizado de acordo com o Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos, revela que eles melhoraram consideravelmente nos últimos anos.
Seguindo rigoroso critério científico e metodologia certificada pela Fundação Estadual de Economia e Estatística, foram ouvidas 2.056 pessoas em 329 cidades, de um total de 496.
O melhor nível de satisfação expresso pelos usuários foi com o fornecimento de água tratada (83,6%) e energia elétrica (80,6%). As áreas com menor índice de aprovação foram saneamento (37,5%), saúde (36,7%) e segurança (34,3%).
Contudo, esses dados melhoraram de forma significativa na comparação com 2006. Na segurança, o índice de satisfação subiu de 13,7% para 34,3% -aumento de 150,4%. Na saúde, de 17,8% para 36,7% -aumento de 106,2%. Na educação, de 32,6% (dado geral) para 63,9% no ensino fundamental e 59,8% no ensino médio.
Portanto, o ajuste estrutural das finanças com o deficit zero (receita superior às despesas) alcançado nos últimos dois anos, em vez de diminuir o papel do Estado e sua capacidade de ação, potencializou e criou foco para as políticas públicas.
No gasto, cortamos no secundário, naquilo que podia ser cortado. Na arrecadação, fomos ao esforço máximo.
No investimento, estabelecemos prioridades definidas pela própria população e estratégicas para o Estado. Isso criou um círculo virtuoso que repercutiu no serviço público, melhorando a autoestima dos servidores, sua produtividade e os vencimentos.
Dívidas até então esquecidas passaram a ser honradas, como os precatórios, por exemplo. A lista de fornecedores foi ampliada quando começou a ser paga em dia, saltando de mil para 11 mil empresas cadastradas. O governo adotou um modelo de gestão focado na contratualização de resultados para o cidadão. Em vez do velho "plano de metas", criamos indicadores reais de medição de resultados.
Governamos o governo para poder governar o Estado.
Realizada desde 2003 por exigência de lei de 1998, a pesquisa é um saudável instrumento de medição da qualidade dos serviços prestados à população, obrigação constitucional de qualquer administração pública.
Igualmente salutar será se outros Estados tiverem o mesmo instrumento de correção de rumos e definição de metas para o bem-estar social.
Em 2009, promovemos outro levantamento, o primeiro da América Latina com base no método da chamada "democracia deliberativa", em que o conjunto de pessoas pesquisadas é informado antes sobre os temas em questão. Na época, eles eram precisamente a melhoria dos processos de trabalho e a valorização de carreiras do funcionalismo.
As primeiras pesquisas de que se tem notícia datam do Império Romano, feitas com dois objetivos claros: quantificar o povo para projetar o volume de impostos a ser recolhido e identificar homens fortes e saudáveis a serem recrutados pelo exército para lutar nas guerras de expansão.
Hoje, a lógica das consultas à sociedade se inverteu, como neste caso, em que o poder público vai às ruas ouvir das pessoas o que elas acham dos serviços pelos quais já pagam com o esforço do seu trabalho.
Comemoramos, então, a coragem e a determinação de um Estado que progrediu muito nos últimos anos.
Cortou gastos supérfluos e aumentou investimentos na finalidade dos serviços, saneou contas, fez obras por toda a parte, organizou a máquina administrativa e recebeu R$ 45,8 bilhões em investimentos privados.
Mas comemoramos, em especial, a mudança positiva na vida dos usuários do serviço público, especialmente daqueles que mais precisam. Esse, afinal, sempre foi o grande objetivo de um governo de resultados.