São Paulo, sexta-feira, 16 de julho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Impostos
"A reportagem "Banco paga 54% menos impostos em 2004" (Dinheiro, 12/7) traz a informação de que os bancos teriam recolhido menos impostos no primeiro trimestre deste ano. Esclareço que, pelo contrário, conforme os dados apurados e divulgados mensalmente pela Secretaria da Receita Federal, os bancos pagaram 21% a mais de tributos federais (Cofins, PIS, IRPJ e CSLL) em relação ao mesmo período de 2003."
Raimundo Elói de Carvalho, coordenador de Previsão e Análise das Receitas da Secretaria da Receita Federal (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Ney Hayashi da Cruz - Os dados do texto constam das demonstrações financeiras entregues pelos bancos ao BC. Os valores são diferentes porque o BC contabiliza apenas o IRPJ e a Cofins que incidiram sobre ganhos entre janeiro e março, enquanto a Receita usa vários tributos calculados com base em lucros acumulados em meses anteriores.

Urna
"O pequeno texto "Urna eletrônica é alvo de protesto em 19 Estados" (Mundo, 14/7) revela uma gritante diferença de comportamento cívico entre os EUA e o Brasil. Diante da possibilidade de terem de votar em 2004 em máquinas eletrônicas sem que possam fazer a comprovação física do seu voto, em menos de seis meses 300 mil estadunidenses já assinaram petições que culminaram em um dia de protesto. Dez Estados norte-americanos já criaram leis que obrigam as máquinas de votação a materializar o voto virtual para que seja conferido pelo eleitor. Enquanto isso, no Brasil, continuamos a aceitar docilmente as mesmas máquinas de votar que lá estão sendo proibidas. Em outubro de 2003, quando o TSE forçou a aprovação da "lei do voto virtual às cegas", alguns professores universitários, apoiados pelo Fórum do Voto-E, lançaram um manifesto em protesto. Até hoje, só conseguiram assinatura de apoio de menos de mil brasileiros! Especulo se essa diferença na capacidade de defender seus direitos democráticos não seria uma das explicações do porquê de os EUA, nação mais jovem que o Brasil, terem se tornado uma superpotência, enquanto nós continuamos a ser eternos "subdesenvolvidos"."
Amílcar Brunazo Filho, moderador do Fórum do Voto-E (São Paulo, SP)

Truco
"Uma vez mais, Clóvis Rossi dá o conselho certo para a situação incerta. Tivesse eu celular, não titubearia em "trucar". Dá até vontade de adquirir um só para aderir a essa greve de consumo, que corresponde a uma tentativa de fazer com que o mercado efetivamente funcione a favor do consumidor e serve de alerta aos grandes grupos econômicos. O grande problema é que, nessa sociedade de consumo, restam confundidas a utilidade com a necessidade, a comodidade com a imprescindibilidade. E, a partir dessa percepção truncada, o poder econômico ganha força irresistível, fazendo da liberdade e das leis de mercado simples quimeras."
José Wanderley Kozima (Florianópolis, SC)

Duplas
"Gostaria de contribuir para o aperfeiçoamento do artigo do doutor Paulo Maluf ("Tendências/Debates", pág.A3, 15/7). No texto, ele cita as duplas FHC/Serra e Lula/Marta, esquecendo-se, no entanto, da dupla Maluf/Pitta. São lapsos de memória perfeitamente compreensíveis. Daí a importância dos leitores e dos eleitores: os políticos esquecem, nós lembramos!"
Eliana Bianco (São Paulo, SP)

O homem e o totem
"Outro dia, a Folha publicou uma foto de Parreira montado numa enorme tartaruga. O fotógrafo foi de uma rara felicidade, flagrando, ali, em plena comunhão de corpo e alma, um homem e seu totem. Parreira tem alma de quelônio: pensa devagar e age mais devagar ainda. A nossa seleção, ai de nós, que joga à sua imagem e semelhança, passa da defesa ao ataque com a velocidade de um cágado reumático. Oh, tédio!"
Felicio Limeira de França (Recife, PE)

Quércia
"O texto "Quércia tem pendências na Justiça" (Brasil, 7/7), de Frederico Vasconcelos, é lastimável. A notícia não é verdadeira. É fruto de perseguição tenaz, insistente, provocativa e injuriosa, destinada a atender fins com que esse periódico certamente não pactua. Surpreende a guarida que sua direção continua dando a articulista que só se compraz em atingir a honra de Orestes Quércia. Refere-se o texto a importações realizadas pelo Estado de São Paulo, dizendo-as superfaturadas, sem que nada disso tenha sido provado ou reconhecido nesse sentido. Admite o jornalista que, sobre o assunto, Quércia teve acolhido habeas corpus por significativa maioria do STJ (16 x 3), mas acrescenta que "o STJ viu indícios de fraude na operação", o que não é verdade. Afirma que o MP estava apurando os prejuízos sem licitação, mas que se desinteressou de prosseguir, o que é demonstração da inexistência de irregularidades. Em 5/11/2003, esse jornal publicou uma carta de Quércia que mostrava que o ex-ombudsman Mário Victor Santos (em 1º/11/92) afirmou que tais acusações "retiram das pessoas, instituições e empresas envolvidas na transação o benefício da dúvida, sem que existam evidências suficientemente claras e incontroversas para sustentar essa avaliação". A Folha, que prestigia as funções do seu ombudsman, acolheu no "Painel do Leitor" reclamação de Quércia contra a campanha de que lhe vinha sendo feita. Entretanto, usando esse prestigioso jornal, persiste o sr. Vasconcelos acusando sem provar, injuriando e referindo-se a condenações que não existem, salvo uma única, injusta e de natureza civil, que é objeto de recurso ainda não decidido. Deveria saber que não se pode considerar alguém culpado sem o trânsito em julgado de decisão condenatória. O aumento do patrimônio de Quércia é suspeito apenas para o jornalista e para o MP, que, como está no artigo, tentou, "sem sucesso, bloquear seus bens", com infundadas razões recentemente repelidas, unanimemente, pelo TJ-SP. Lastimo, como antigo assinante, o tendencioso comportamento desse colaborador da Folha."
Mario Sergio Duarte Garcia, advogado (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Frederico Vasconcelos - É compreensível a manifestação do advogado do ex-governador, mas não há nenhum ânimo persecutório. As informações publicadas, de interesse público, são verdadeiras.

Mundo cão
"Muitas vezes, os organizadores e os participantes do Fórum Social Mundial encontram dificuldades para comunicar o sentido e os propósitos de suas inquietudes, denúncias, propostas e ações. Nesse sentido, nada poderia ser mais esclarecedor do que a coluna de ontem da jornalista Eliane Cantanhêde, cujo título é "Mundo cão" (Opinião, pág. A2). Ao comentar os terríveis indicadores de desenvolvimento humano revelados pelo último relatório das Nações Unidas, ela coloca a seguinte questão: "O que, afinal, essa tal de globalização está significando para um mundo mais justo, mais equilibrado?". O Fórum Social Mundial, cujo lema é "Um Outro Mundo É Possível", procura responder exatamente a essa indagação, propondo não uma volta no processo de globalização, mas uma outra globalização, a globalização da justiça social, do trabalho decente, do desenvolvimento sustentável, da democracia participativa, da paz e dos direitos humanos."
Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e idealizador do Fórum Social Mundial (São Paulo, SP)


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