São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2006

Próximo Texto | Índice

Balanço de uma CPI

Resultado da atuação parlamentar no caso dos sanguessugas ficou acima da média, apesar da ausência de cassações

O FIM da campanha eleitoral costuma coincidir com a extinção do entusiasmo nas investigações parlamentares. Disputas ríspidas de antes do pleito de repente perdem a força após a apuração dos votos. Com a CPI dos Sanguessugas não foi diferente. Palco de destaque às vésperas do primeiro turno, após a revelação do dossiê antitucanos, voltou nas últimas semanas a operar em ritmo rotineiro e anuncia para breve um desfecho sem surpresas.
A convocação dos assessores da campanha petista Gedimar Passos, Valdebran Padilha e Jorge Lorenzetti -com depoimentos marcados para as próximas semanas- pouco altera o quadro. Não há motivo para supor que possam revelar mais do que o já registrado pela Polícia Federal. Também inexistem perspectivas de conseqüência punitiva na Câmara ou no Senado para os envolvidos no esquema fraudulento de venda de ambulâncias.
O desaquecimento dos trabalhos decorre mais das particularidades institucionais da comissão do que da falta de empenho de seus integrantes. As CPIs atuam no Brasil como um termômetro do Congresso. Não raro contribuem mais ao reavivar a necessidade de cobrança e fiscalização em setores da opinião pública do que para fazer avançar as investigações -tarefa desempenhada por outras instâncias, como a PF e o Ministério Público.
Sob essa ótica, foram bem-sucedidos os esforços da CPI. Principalmente no início dos trabalhos, a comissão foi bastante mais eficiente do que as congêneres que atuaram durante, por exemplo, o caso do mensalão. Em vez de dispersar-se em depoimentos pouco conclusivos, reuniu as muitas evidências disponíveis e produziu um relatório parcial contundente, em que pede a abertura de processos de cassação contra 72 congressistas. Em nenhum escândalo anterior foram reunidas provas contra tantos parlamentares.
Embora, como se previa, não tenha havido cassações, a publicidade decorrente do relatório foi fundamental: 93% dos deputados acusados não conseguiram se reeleger nas eleições de outubro. É de direito atribuir à CPI ao menos parte da responsabilidade por essa mudança de comportamento do eleitor.
Por mais conclusivo que seja, o relatório final, previsto para meados de dezembro, dificilmente obterá impacto comparável. O ponto de maior relevo do texto deve ser a ênfase na participação do Executivo no esquema dos sanguessugas. Dados reveladores sobre a origem do dinheiro para a compra do dossiê contra tucanos não estão à vista, ao menos no âmbito da CPI.
Uma fiscalização mais atenta das ações do Ministério da Saúde e a condenação, por ora apenas no plano teórico, de dispositivos que facilitaram as fraudes -caso das emendas individuais ao Orçamento- devem ser o legado principal da comissão.
São sem dúvida avanços modestos, mas significativos em relação a experiências anteriores.


Próximo Texto: Editoriais: Consumo importado

Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.