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Balanço de uma CPI
Resultado da atuação parlamentar no caso dos sanguessugas ficou acima da média, apesar da ausência de cassações
O FIM da campanha eleitoral costuma coincidir com a extinção do
entusiasmo nas investigações parlamentares. Disputas ríspidas de antes do pleito de repente perdem a força após a
apuração dos votos. Com a CPI
dos Sanguessugas não foi diferente. Palco de destaque às vésperas do primeiro turno, após a
revelação do dossiê antitucanos,
voltou nas últimas semanas a
operar em ritmo rotineiro e
anuncia para breve um desfecho
sem surpresas.
A convocação dos assessores
da campanha petista Gedimar
Passos, Valdebran Padilha e Jorge Lorenzetti -com depoimentos marcados para as próximas
semanas- pouco altera o quadro. Não há motivo para supor
que possam revelar mais do que
o já registrado pela Polícia Federal. Também inexistem perspectivas de conseqüência punitiva
na Câmara ou no Senado para os
envolvidos no esquema fraudulento de venda de ambulâncias.
O desaquecimento dos trabalhos decorre mais das particularidades institucionais da comissão do que da falta de empenho
de seus integrantes. As CPIs
atuam no Brasil como um termômetro do Congresso. Não raro contribuem mais ao reavivar a
necessidade de cobrança e fiscalização em setores da opinião pública do que para fazer avançar as
investigações -tarefa desempenhada por outras instâncias, como a PF e o Ministério Público.
Sob essa ótica, foram bem-sucedidos os esforços da CPI. Principalmente no início dos trabalhos, a comissão foi bastante
mais eficiente do que as congêneres que atuaram durante, por
exemplo, o caso do mensalão.
Em vez de dispersar-se em depoimentos pouco conclusivos,
reuniu as muitas evidências disponíveis e produziu um relatório
parcial contundente, em que pede a abertura de processos de
cassação contra 72 congressistas. Em nenhum escândalo anterior foram reunidas provas contra tantos parlamentares.
Embora, como se previa, não
tenha havido cassações, a publicidade decorrente do relatório
foi fundamental: 93% dos deputados acusados não conseguiram
se reeleger nas eleições de outubro. É de direito atribuir à CPI ao
menos parte da responsabilidade por essa mudança de comportamento do eleitor.
Por mais conclusivo que seja, o
relatório final, previsto para
meados de dezembro, dificilmente obterá impacto comparável. O ponto de maior relevo do
texto deve ser a ênfase na participação do Executivo no esquema
dos sanguessugas. Dados reveladores sobre a origem do dinheiro
para a compra do dossiê contra
tucanos não estão à vista, ao menos no âmbito da CPI.
Uma fiscalização mais atenta
das ações do Ministério da Saúde
e a condenação, por ora apenas
no plano teórico, de dispositivos
que facilitaram as fraudes -caso
das emendas individuais ao Orçamento- devem ser o legado
principal da comissão.
São sem dúvida avanços modestos, mas significativos em relação a experiências anteriores.
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