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AUTONOMIA E REVOLUÇÃO
Se o PT pretende de fato promover uma "revolução" no sistema
universitário brasileiro, terá de mostrar bem mais do que exibiu até aqui.
A primeira parte das propostas do
governo se limita a elencar novos
mecanismos de captação de recursos
para universidades públicas.
Não se discute a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento. Pode-se dar ainda mais um
passo e afirmar que alguns dos itens
sugeridos pelo grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Educação
(MEC) são bastante interessantes. É
o caso, por exemplo, da cobrança de
contribuições compulsórias de ex-alunos de universidades públicas
com renda mensal superior a R$
2.500. A questão é que não se deve reduzir a crise nas universidades a um
problema de verbas. Num passado
nem tão remoto, o PT tinha idéias
mais claras a respeito do conceito de
"revolução". Seja como for, o governo terá a chance de se redimir quando apresentar o restante de seu projeto de universidade pública, o que deve ocorrer até junho de 2004.
Trata-se mesmo de perguntar se a
noção de revolução universitária faz
algum sentido. Apesar de profundas
mudanças e inúmeras reformas, as
universidades no Ocidente são essencialmente as mesmas desde a
fundação das primeiras instituições,
no século 11. Embora elas tenham se
desenvolvido em estreita ligação
com a Igreja Católica e por muito
tempo tenham permanecido dependentes de Roma, surgiram justamente para buscar uma maior autonomia
em relação às autoridades clericais.
Se um elemento define a universidade desde sempre, ele é a procura pela
liberdade de pensamento e pesquisa.
No Brasil, lamentavelmente, as
universidades federais ainda não
contam com autonomia financeira e
administrativa. Dependem da aprovação de Brasília para obter verbas
para quase tudo.
O que de mais "revolucionário" o
governo pode fazer em relação às
universidades federais é dar-lhes a
necessária autonomia, aliás prevista
na Constituição. É claro que isso não
é tudo, mas é um bom começo.
A questão financeira não pode, é
claro, ser deixada de lado. O risco,
porém, é cair no extremo oposto e
considerar a universidade pública
como uma empresa privada. Uma
boa universidade gasta necessariamente muito dinheiro. Além das atividades de ensino, ela deve manter,
entre outras atividades, pesquisa de
ponta, o que inclui laboratórios caros. Deve também dar aos docentes o
tempo necessário para a maturação
de seus projetos, que muitas vezes se
revelam equivocados. Para acertar,
porém, é preciso errar.
Deve-se ter claro, também, que o
retorno que a universidade dá à sociedade não se mede em termos financeiros. Embora a produção intelectual possa traduzir-se numa patente ou num produto, essa não é a
regra. Determinadas áreas do conhecimento, como filosofia e história,
por exemplo, raramente se tornam
sucesso de mercado. São, contudo,
essenciais para a sociedade.
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