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Bolsa Gás
Penduricalhos do governo para o Bolsa Família ignoram limites fiscais e a verdadeira finalidade do programa
O GOVERNO Lula analisa
mais uma proposta para o seu pacote pré-eleitoral: oferecer abatimento de R$ 10 nos botijões de
gás, que valem cerca de R$ 30,
quando vendidos para os 12,5
milhões de famílias cadastradas
no Bolsa Família. Calcula-se que
o custo total do subsídio possa
chegar a R$ 1 bilhão. Nem o governo sabe de onde poderia tirar
dinheiro para bancar o agrado.
Não têm sido poucas as iniciativas de gastos extras -ou de
abatimento no recolhimento de
impostos- feitas pelo governo
federal. A ideia mais estapafúrdia surgiu há pouco mais de um
mês. Propunha-se distribuir,
também para os atendidos pelo
Bolsa Família, celulares pré-pagos gratuitos. O projeto de um
"Bolsa Celular", após duras críticas, terminou engavetado.
O problema de fundo é sempre
o mesmo: o governo contrata
gastos futuros que não será capaz de cumprir sem desequilibrar suas contas. Aumentos concedidos ao funcionalismo neste
ano, por exemplo, combinados
com isenções de impostos e consequente queda na arrecadação
já põem em risco as metas de superavit fiscal em 2008 e 2009.
O aumento do deficit federal
por conta de despesas de custeio
acarreta sacrifício dos investimentos em infraestrutura, manutenção de uma carga de impostos asfixiante e de uma taxa
de juros elevada. Ao conceder estímulos adicionais a um mercado
consumidor já em forte aceleração, o governo alimenta a inflação -o que vai prejudicar, cedo
ou tarde, o crescimento.
Quer nos programas assistenciais, quer nas desonerações recentes para segmentos agraciados da economia, justificativas
nobres têm sido invocadas a pretexto de concretizar uma estratégia eleitoreira.
O Bolsa Família, por exemplo,
se faz necessário para mitigar a
pobreza extrema do país, mas as
políticas que podem significar a
emancipação da pobreza ficam
em segundo plano. Em vez de
propugnar por planos regionais
de atração de investimentos e geração autônoma de renda, mais
difíceis de realizar e de maturação mais longa, a intenção implícita do governo é estender indefinidamente o assistencialismo.
Até mesmo a tarefa de fiscalizar se as famílias atendidas pelo
Bolsa Família cumprem a obrigação de manter os filhos na escola -pois a escolarização tem o
condão de, no médio prazo, melhorar a condição financeira dos
egressos dessas famílias- é precariamente realizada.
No lugar de "penduricalhos"
imediatistas e eleitoreiros, como
a oferta de celulares ou subsídios
para a compra de gás, melhor faria o governo federal se garantisse a correta aplicação do programa que já existe. E cuidasse de
oferecer as chamadas portas de
saída para um nível de dependência do assistencialismo que
não deixa de ser preocupante.
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