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Limites a Chávez
Apesar da vitória eleitoral do caudilho venezuelano, oposição ativa e crise do petróleo vão dificultar perpetuação no poder
O ROLO compressor do
bonapartismo chavista
destruiu mais um pilar
do sistema de pesos e
contrapesos que caracteriza a
democracia. Na Venezuela, os
governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem.
Hugo Chávez venceu o referendo de domingo, a segunda
tentativa de dinamitar os limites
a sua permanência no poder. Como na consulta do final de 2007,
a votação de anteontem revelou
um país dividido. Desta vez, contudo, a discreta maioria (54,9%)
favoreceu o projeto presidencial
de aproximar-se do recorde de
mando do ditador Fidel Castro.
Outra diferença em relação ao
referendo de 2007 é que Chávez,
agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas
em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica
de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível
de competição eleitoral.
Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre
1964 e 1985- partiam de uma
ruptura institucional e depois
preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo
autoritarismo latino-americano,
inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos
por dentro, paulatinamente.
Em dez anos de poder, Hugo
Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo e o Judiciário
aos desígnios da Presidência. Fechou o círculo de mando ao impor-se à PDVSA, a gigante estatal
do petróleo.
A inabilidade inicial da oposição, que em 2002 patrocinou um
golpe de Estado fracassado contra Chávez e depois boicotou
eleições, abriu caminho para a
marcha autoritária; as receitas
extraordinárias do petróleo a
impulsionaram. Como num populismo de manual, o dinheiro
fluiu copiosamente para as ações
sociais do presidente, garantindo-lhe a base de sustentação.
Nada de novo, porém, foi produzido na economia da Venezuela, tampouco na sua teia de instituições políticas; Chávez apenas
a fragilizou ao concentrar poder.
A política e a economia naquele
país continuam simplórias -e
expostas às oscilações cíclicas do
preço do petróleo.
O parasitismo exercido por
Chávez nas finanças do petróleo
e do Estado foi tão profundo que
a inflação disparou na Venezuela
antes mesmo da vertiginosa inversão no preço do combustível.
Com a reviravolta na cotação,
restam ao governo populista
poucos recursos para evitar uma
queda sensível e rápida no nível
de consumo dos venezuelanos.
Nesse contexto, e diante de
uma oposição revigorada e ativa,
é provável que o conforto de Hugo Chávez diminua bastante daqui para a frente, a despeito da
vitória de domingo.
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