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CARLOS HEITOR CONY
Plebiscitos
RIO DE JANEIRO - Nas antologias escolares de outros tempos, era
obrigatória a presença de um conto
do Arthur de Azevedo, "O Plebiscito", obra-prima de humor e estilo.
Quando dele tomei conhecimento,
tal como o personagem da sua história, eu não sabia o que era plebiscito. E jamais poderia imaginar que
um dia fosse convocado a dar palpite sobre qualquer assunto de ordem
institucional.
Que me lembre, já encarei três
plebiscitos: sobre a volta do presidencialismo, sobre a volta da monarquia e, mais recentemente, sobre a venda de armas. A finalidade
do plebiscito é dar a última palavra
do povo a respeito de um tema polêmico, mas o uso e abuso do plebiscito é também polêmico -muitos ditadores permanecem no poder à
custa dele.
No momento, há alguns temas
que parecem pedir uma consulta
ampla à vontade da nação. Dificilmente o Congresso decidirá certas
questões, como o aborto e a pena de
morte. Os legisladores são políticos,
e politicamente os dois assuntos
são temerários para serem decididos por uma casa de cidadãos que,
de quatro em quatro anos, enfrentam o eleitorado heterogêneo de
um país complicado como o Brasil.
O plebiscito resulta impessoal, limita-se a um sim ou a um não -é
evidente que os grupos interessados terão tempo para expor o problema e propor uma resposta.
Outro assunto que talvez deva ser
resolvido por plebiscito seria o tamanho do mandato presidencial.
Tal como está, a Constituição foi
mudada para favorecer FHC e pode
ser mudada outra vez para garantir
um terceiro mandato ao atual presidente da República.
De minha parte, gostaria de um
plebiscito para aprovar as reformas
que o deputado Clodovil Hernandes fez em seu gabinete no Congresso, dando um sopro de ar fresco
em seu ambiente de trabalho.
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