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CESAR MAIA
Remoção
A EXPRESSÃO "REMOÇÃO" foi
cunhada no início do regime
autoritário, entre 1964 e
1965, para nominar a transferência
compulsória de moradores de algumas favelas de bairros de classe
média no Rio para conjuntos habitacionais construídos em bairros
afastados, com recursos dos programas de ajuda dos EUA.
A palavra "remoção" aplicada à
mudança de objetos foi usada pelo
regime autoritário, nas demolições
de favelas, para marcar uma ação
de força. Passou a carregar, dali para a frente, essa marca repressiva
no imaginário da população.
No Império, o problema habitacional dos mais pobres não foi colocado como questão. Os pobres
eram basicamente escravos e viviam no local em que trabalhavam.
O problema começa a surgir com
o retorno das tropas da Guerra do
Paraguai e se agrava com a exclusão dos escravos, pelos fazendeiros, após a Abolição. Surgem e proliferam os cortiços.
A reforma sanitária do Rio iniciou a demolição dos cortiços e a
abertura de fronteiras para a expansão imobiliária. O caso de
maior força simbólica foi a queima
do cortiço Cabeça de Porco (passou
a ser a denominação dos cortiços),
em 1892, na base do morro da Providência, em frente à ferrovia Central do Brasil. A solução foi subir o
morro, que depois se ampliou com
o retorno das tropas de Canudos.
Chamaram favela, planta onde ficava o acampamento. A reforma
urbana do Rio, em 1904, com suas
demolições, construiu apenas um
pombal de 200 microcasas.
Em 1928, a prefeitura contratou
o arquiteto francês Alfred Agache
(que criou o termo urbanismo) para o plano urbano do Rio, publicado em 1932. Agache tratava as favelas como equipamentos provisórios e lastimava que Santa Teresa
se tornara permanente.
Para o ato, foram convidados arquitetos famosos. Um deles, Ed
Groer, russo, quis ver onde os pobres moravam e cunhou a frase "favela é solução" ao comentar as condições de areação e insolação comparadas às dos cortiços.
As expansões imobiliária e industrial e a opção por não investir
em transporte de massa e em habitação popular atraíram a mão de
obra para perto do local de trabalho. O adensamento começou a
produzir conflitos. Em 1942, realizou-se a primeira demolição com
forte simbolismo, transformando
em fogueira a favela do largo da
Memória, no Leblon. No final dos
anos 40, o STJ confirmou o usucapião das cinco maiores favelas.
O vereador Carlos Lacerda defendia a urbanização. Um programa de acesso à cidade e a seus serviços e de moradia digna se transformou em confronto. A expressão
"remoção" afirmou um estilo repressivo e unilateral, transformando o que deveria ser um direito dos
pobres em direito dos ricos. Agora
volta com a mesma entonação.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados nesta coluna.
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