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Corrupção em campo
Decisão de afrouxar controles e tornar sigilosos gastos das obras da Copa e da Olimpíada deve ser revista, sob risco de facilitar desfalque nas contas
Corrupção e fraudes são pragas
corriqueiras em obras públicas no
Brasil. O governo federal conhece
bem essa realidade. Parece mais
empenhado em ocultá-la, contudo, do que em combatê-la.
Só assim pode entender-se o
duplo golpe que acaba de desferir
na fiscalização dos preparativos
para a Copa do Mundo de 2014 e a
Olimpíada de 2016.
De um lado, abranda os mecanismos de controle, ao abdicar da
Lei de Licitações para realizar a
concorrência das futuras obras.
De outro, torna sigilosas as informações sobre custos, dificultando
a detecção dos descalabros.
A pretexto de imprimir rapidez
às obras, medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados
criou o RDC (Regime Diferenciado
de Contratações).
O sistema implica abrir mão de
uma série de cautelas. Permite a
contratação por "empreitada", na
qual, em vez de discriminar serviços, as construtoras fixam o valor
global da obra e se responsabilizam por eventuais contratempos.
Isso pode, de fato, agilizar a
construção. Mas deve, também,
encarecer os trabalhos, ao embutir os custos dos entraves. A contrapartida deveria ser mais transparência, não menos.
Na undécima hora, porém, o
texto da MP foi alterado. Onde antes se dizia que "em qualquer caso" o orçamento da obra ficaria
sempre disponível aos órgãos de
controle interno e externo, após o
resultado da licitação, a nova redação deixou explícito que tal informação "possuirá caráter sigiloso e será disponibilizada estritamente a órgãos de controle".
Com isso, instituições fiscalizadoras como o TCU (Tribunal de
Contas da União) ficariam impedidas de divulgar o valor real.
O precedente dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, é alarmante: houve aumento de quase
800% nos custos. De R$ 410 milhões, em 2002, a conta fechou em
R$ 3,7 bilhões. Sob sigilo, Copa e
Olimpíada seguirão no mesmo caminho e irão muito mais longe.
O líder do governo na Câmara,
Cândido Vaccarezza (PT-SP), justificou a adoção dos meios obscuros com a velha conversa dos fins
virtuosos. Disse que "temerário é
não ter a Copa".
O país foi definido como sede da
Copa de 2014 em outubro de 2007.
Nesses três anos e sete meses,
quase nada se fez. A inoperância e
a ineficiência concorrem, como de
hábito, para patrocinar o campeonato de interesses escusos.
A MP do sigilo ainda sofrerá
análise do Senado, onde se espera
que seja alterada. Do modo como
está, propicia desfalque mais que
previsível nos cofres públicos.
O segredo nunca teve serventia
para impedir as fraudes e a corrupção, só para acobertá-las.
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