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O NOVELO DA FRAUDE
Desde que começou a ser puxado o
fio do novelo de escândalos da construção do Fórum Trabalhista de São
Paulo, tornou-se evidente um caso
lamentável de desarticulação entre
instituições responsáveis pelos bens
públicos. Mal haviam começado os
trabalhos do prédio do Fórum -e
também nos anos seguintes-, houve denúncias para o Tribunal de Contas da União, no Ministério Público e
no Congresso sobre irregularidades
na licitação da obra e a respeito da
malversação de dezenas de milhões
de reais na construção do edifício.
Mas foi necessária uma CPI para
que o caso fosse examinado de modo
mais consequente. Sabe-se agora,
após auditoria da Receita Federal,
que foram desviados R$ 160,5 milhões da obra do Fórum, cerca de
73% dos recursos liberados para a
empreitada, ainda inconclusa. A execução do prédio foi contratada quando o juiz Nicolau dos Santos Neto
presidia o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentado, dirigiu a comissão de obras do prédio.
Esse magistrado é acusado de ter
desviado parte da verba da construção para o seu bolso.
Agora, parece haver indícios de crise e de mal-estar na CPI que, enfim,
deslindava esse escândalo. O inquérito parlamentar encontrou evidências de uma ligação triangular entre o
juiz Nicolau, a construtora Ikal, que
deixou inacabado o TRT, e o senador
Luiz Estevão (PMDB-DF). A CPI diz
que há cheques da Ikal depositados
na conta de empresas de Estevão. Há
registro de ligações telefônicas entre
Estevão e o proprietário da Ikal; entre
Estevão e o juiz da obra superfaturada. Um dos cheques que apareceu na
conta da empresa Moradia, do senador, havia sido registrado pela Ikal
como veículo da remessa de R$ 2 milhões a um paraíso fiscal.
Esses indícios são apenas constrangedores; não provam o envolvimento
do senador. Não obstante, fornecem
pistas do destino de um dinheiro que
saiu do bolso do cidadão, foi ao Tesouro Nacional e, em vez de financiar
uma obra pública, vinha até agora
premiando fraudes e espertezas privadas. Não é admissível que impulsos corporativistas impeçam o esclarecimento dessa questão.
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