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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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INDEFINIÇÃO INDUSTRIAL

Continua indefinido o horizonte da política industrial brasileira. À medida que ganham força os sinais de recuperação da economia, parecem ficar mais intensos também os conflitos internos entre os que defendem políticas ativas e seletivas, de um lado, e os críticos da inclinação protecionista e intervencionista. Na prática, o governo criou e acumulou, ao longo dos últimos anos, inúmeras ferramentas de orientação do investimento produtivo, de modernização tecnológica e de estímulo à competitividade.
Dos fundos setoriais ao modelo mais recente que propõe parcerias entre o setor público e o setor privado, passando pelas agências reguladoras, cujo marco institucional ainda está incompleto, não faltam mecanismos. Mas falta o essencial: uma política integradora, consistente e sistemática. O volume de recursos disponíveis é, em alguns casos, significativo, como no Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), cujo saldo beira os R$ 3 bilhões.
Predomina, então, o pior dos dois mundos. Nem o governo abre mão da promessa de política industrial nem consegue produzir um consenso interno. Na prática, as decisões vão sendo tomadas seguindo o padrão brasileiro de casuísmos. O BNDES vai atendendo a setores e empresas que seus técnicos julgam estratégicos, a Fazenda concede aqui e ali isenções fiscais seguindo seus próprios critérios, grupos de trabalho produzem novos diagnósticos.
A coleção de ruídos não se limita às dimensões internas da política industrial e de competitividade. Os confrontos recentes entre os ministérios da Indústria e das Relações Exteriores em torno da Alca e, de modo geral, sobre o grau de "altivez" diante de pressões dos EUA são um exemplo notável da ausência de direção do governo Lula num campo crucial para os investimentos no país.
O resultado é um cenário de indefinição. Sem política consistente nem critérios de desempate para seus conflitos intestinos, o governo federal torce para que tenha início o "espetáculo do crescimento" com base apenas na utopia de um modelo de desenvolvimento cujo desenho ninguém consegue delinear.


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