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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

Amercosul

JOÃO HERRMANN NETO

As nações signatárias do Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, República Argentina, República Federativa do Brasil, República do Paraguai e República Oriental do Uruguai, deram um passo concreto para a integração das Américas, com a criação do Mercado Comum do Sul. O Tratado de Ouro Preto, em 31 de dezembro de 1994, aprofundou as relações dos quatro países-membros.
A assinatura do Consenso de Buenos Aires, em 17 de outubro deste ano, no contexto de um novo quadro político-econômico no continente, pode levar à integração de toda a comunidade sul-americana de nações. Os presidentes Kirchner e Lula são cabeças diferentes de seus antecessores, vindas das geleiras e do agreste, respectivamente, e são acompanhados por uma renovação quase que consentânea entre todos os 12 Estados-membros, se não no exercício do mando do Estado, seguramente nos movimentos políticos do nosso subcontinente.


A unidade da América do Sul pode interferir no formato da nova ordem mundial


Para tornar possível a criação desse novo bloco regional, faz-se mister o uso e a implementação de uma série de medidas como as aqui propostas, como se fora um decálogo da integração:
A integração dos 12 países os levaria, entre si, a acessar três saídas marítimas com seus portos de escoamento no Atlântico Sul, Caribe e Pacífico, tornando-os trioceânicos.
Com a fusão entre o Pacto Amazônico, Pacto Andino e Mercosul, criaria-se a região com a maior riqueza biosférica do planeta, com a presença de recursos hídricos, animais e uma biodiversidade incomensuráveis.
Os países a leste e a oeste não se comunicam fisicamente entre si. Há uma artificialidade na nossa relação regional. Temos que perfurar as fronteiras hidroviária, rodoviária, ferroviária e aeroviariamente para que se integrem definitivamente os países, permitindo dessa forma uma comunhão territorial.
O bloco sul-americano seria constituído por uma comunidade de 360 milhões de pessoas falando português e espanhol, a maior do mundo em extensão territorial continuada, com um só linguajar oficial.
A troca comercial, hoje estimada em US$ 30 bilhões -de bens e serviços-, seria servida por um único lastro monetário na livre circulação financeira e de pessoas, com uma moeda do bloco.
Seria criada uma força sul-americana de defesa, com comando único, que garantiria a integridade territorial e as fronteiras marítimas, aéreas e terrestres ao norte e ao sul.
A criação de um bloco sul-americano de livre comércio não impediria a criação do grande mercado americano (Alca), mas exigiria o fatiamento de suas negociações entre "Amercosul", a comunidade do Caribe e centro-americana e o Nafta.
Seria eleito um Parlamento Sul-Americano, pelo voto universal de todos os nacionais, nos moldes do já proposto pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, respeitadas as representações mínimas dos Estados-membros, cabendo a essa Câmara a representação plural e cidadã dos homens e mulheres sul-americanos, com sede física em um dos países.
A cláusula-mãe da integração seria a democracia, indispensável e necessária para a permanência dos Estados-membros, que só poderiam gozar do acordo se a prática democrática e de respeito aos direitos humanos existissem internamente em cada um deles.
Os 12 países da América do Sul -Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela- constituiriam a Cosan (Comunidade Sul-Americana de Nações), bloco territorial pleno e comercial único, indo ao encontro dos sonhos libertários de San Martin, Bolívar e Rio Branco na formação da unidade do continente sul-americano, território partido ao meio aos seus nativos pela colonização e juntando-se agora pelos seus descendentes e imigrantes numa única nação irmã.
Essa agenda tem ambiência política para prosperar. Dificilmente as condições objetivas e subjetivas da humanidade, que hoje existem, vão se repetir. Há uma remodelação do mundo em que vivemos. A unidade da América do Sul pode interferir no formato da nova ordem mundial. Três bilhões de homens e mulheres contemplam a nova história. Mais de 10% vivem por aqui.
As grandes navegações se repetem cinco séculos depois, com outro engenho e arte. Chamam-nas de globalização. São distintas as armas e os barões. Chamam-nos de alta tecnologia e capital financeiro. Porém são os mesmos sóis e mares. A mesma terra assinalada. Nela se ouve a prosa de Jorge Luis Borges pranteando justiça e igualdade, num mundo em paz, sem fome e sem medo. Nosso mundo, nossa América do Sul.
A construção do "Amercosul" é possível.
À frente, à luta, governantes da América do Sul; navegantes deste milênio. Nossa gente espera que cumpram com seu dever.

João Herrmann Neto, 57, engenheiro agrônomo, é deputado federal pelo PPS-SP.


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