São Paulo, domingo, 18 de janeiro de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Segurança estadual
"Alguns comentários sobre a coluna de Elio Gaspari de 11/1 ("Um candidato e três biografias", Brasil, pág. A10). Sobre a operação Castelinho: O caso está sob análise da Justiça. Vamos esperar o veredicto. A polícia interceptou um ônibus cheio de bandidos, todos com antecedente criminal, vários condenados e fugitivos, todos com armamentos pesados. Deu voz de prisão e foi recebida a tiros, conforme atestam os laudos periciais. Versão contrária é de autoria de um bandido que resolveu mudar o seu depoimento depois de ter sido transferido da Cavalaria da Polícia Militar de volta a um presídio comum. A ação policial foi similar a centenas de outras precedentes, todas julgadas legais. O então comandante da Polícia Militar, Rui César Melo, com o respaldo do ex-secretário Marco Vinício Petrelluzzi, adotou a estratégia de infiltrar presos com autorização judicial. As ações do grupo de policiais foram descritas pormenorizadamente pela imprensa quando, um ano antes do caso Castelinho (vide julho de 2001 no "Estado de S. Paulo", na Folha e no "Diário de S.Paulo", entre outros), um preso infiltrado foi morto pela própria polícia -e não se ouviu nenhuma revolta na consciência jurídica nacional nem se questionou a legalidade da operação. Fiquei sabendo da operação Castelinho horas antes de ela ocorrer. Dispensei o coronel Rui César Melo em meados de abril de 2002 e nomeei um comandante que acompanha minha filosofia de trabalho. Não tenho compromisso com o erro nem com a ilegalidade. Se ficar comprovado que policiais se excederam ou deram informações incorretas, eles serão punidos. Fomos nós que propusemos a lei da "via rápida", que permite o afastamento de policiais em rito sumário. Já demiti mais de 1.400 policiais (o dobro do histórico) e temos 1.200 homens nas corregedorias das duas polícias. E a ordem é limpar as corporações dos maus policiais. Sobre o delegado Calandra: Fui nomeado secretário da Segurança em janeiro de 2002. O delegado Calandra entrou na Polícia Civil 30 anos antes, por concurso público. Pediu transferência para a PF em 1982. Voltou à polícia paulista em 1995. Trabalhou na Secretaria da Segurança Pública nas gestões de José Afonso e Marco Vinício Petrelluzzi -e não poderia ser diferente, pois a lei impede a remoção, o afastamento ou a demissão de funcionário. Na minha administração, o delegado Calandra não teve nenhum privilégio, não foi promovido e não recebeu funções que não tivesse desde 1995. Se considera que ele estava em lugar errado, o articulista deveria se dirigir aos secretários da Segurança anteriores. Sobre o garçom do caso Schincariol: O garçom foi preso depois de depoimento espontâneo e de denúncia consistente de testemunha idônea. Tinha antecedentes criminais. Teve a prisão preventiva decretada pelo juiz de Itu. À polícia, cabia mantê-lo preso enquanto estivesse em vigor a ordem judicial e soltá-lo quando a ordem judicial fosse revogada. Foi o que fez. É mentira deslavada que tenha sido torturado. Enquanto esteve preso, foi submetido a três exames de corpo de delito e recebeu visitas de familiares. Os exames mostram que o preso teve tratamento dentro da lei. Portanto a prisão de Valdinei não foi baseada em confissão por tortura. O colunista não me conhece, mas tem usado o seu espaço semanal para reiterar juízo a meu respeito. Gostaria de dizer-lhe que sou promotor de Justiça de carreira e que fiz uma opção de vida por prestar serviços à Justiça na defesa da lei, do Estado de Direito e da democracia. Fui convidado pelo governador Mário Covas para ser corregedor-geral do Estado, e o resultado desse trabalho está registrado em documentos. Depois fui chamado por Covas para presidir a Febem, e lá mandei para a Justiça um caso comprovado de tortura, ocorrido em 1999, antes da minha gestão. Aliás, esse caso gerou a primeira ação judicial do Estado contra funcionário público por crime de tortura. Condeno veementemente a tortura. Estou à frente da Secretaria da Segurança Pública há apenas dois anos. É um cargo que não aceita bravata nem demagogia. Lido com os efeitos da violência todos os dias. Minha orientação para a polícia -130 mil homens e mulheres que às vezes erram, mas, na maioria das vezes, saem às ruas para acertar e defender a população- é clara: ser firme e duro contra o crime, mas agir no limite da lei. A democracia exige que o Estado cumpra a lei e a faça cumprir, sem abrir mão do respeito aos direitos humanos e ao tratamento digno às pessoas. Essa é a minha crença, a minha política e a minha orientação. Essa, sim, é a minha biografia."
Saulo de Castro Abreu Filho, secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Gesto claro
"Fica muito claro, com o gesto do piloto norte-americano, o descaso e a arrogância com que os cidadãos daquele país tratam nossas leis e instituições. Se um simples piloto de avião e sua tripulação têm a petulância de desafiar nossas autoridades, imagine como o sr. Bush e cia. devem estar tratando essa questão de reciprocidade."
Arnaldo Comerlati (São Paulo, SP)

 

"Simplesmente ridícula a postura adotada pela Comissão de Turismo da Alerj ("Rio mostra samba para agradar turista", Cotidiano, 15/1). Baseados no princípio da reciprocidade, devemos então esperar que os americanos nos brindem com Coca-Cola e hambúrguer ao desembarcarmos em seus aeroportos?"
Eliana C. Carvalho (São Paulo, SP)

Despoluição
"Em seu artigo "Sofismas e o rio Pinheiros" ("Tendências/Debates", 16/1), o senhor Ricardo Tripoli nos oferece um bom exemplo de "argumento ou raciocínio concebido com estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa", ao que define como sofisma. Tentando desqualificar aqueles que buscam alternativas diferentes daquelas que defende, o ex-secretário de Meio Ambiente afirma que o rio Tâmisa foi despoluído em 1872. Desconsidera, portanto, o processo de despoluição pelo qual passou o rio inglês a partir da década de 60 do século 20, real objeto das colocações de seus adversários. Na total falta de consistência em seus argumentos, o parlamentar apela para a ironia, afirmando que, com o método usado no Tâmisa, seriam necessários cem anos para despoluir o Pinheiros. Dessa forma, o deputado Tripoli acaba nos dando um outro excelente exemplo, dessa vez daquilo que ele define como "abandono de qualquer compromisso com a verdade"."
Daniel Louzada da Silva (Brasília, DF)

Avião presidencial
"Fiquei indignado com a notícia de que o governo federal vai gastar cerca de US$ 62 milhões na compra de um Airbus e no apoio logístico às viagens internacionais. Nem FHC chegou a tanto. Sinceramente, não há despesa mais inoportuna do que essa num momento em que o país bate recorde histórico de desemprego e registra seguidas quedas na produção industrial e na renda da população. E isso com o presidente sempre solicitando paciência e sacrifícios. Parte do Sudeste brasileiro, neste instante, está sendo castigado pelas chuvas, com milhares de desabrigados e dezenas de vítimas fatais. E o presidente nem sequer pegou um helicóptero para sobrevoar as áreas atingidas e verificar de perto a necessidade imediata dos municípios. O governo perdeu o sentido das coisas. É uma pena. Fui o único prefeito não-petista (sou do PMDB) da zona da mata de Minas Gerais a apoiar publicamente o candidato Lula. Perdi qualquer esperança."
Giovani Baía, prefeito de Rio Pomba (Rio Pomba, MG)

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