São Paulo, quarta, 18 de março de 1998

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PARA MELHORAR O CONGRESSO

A imagem do Congresso Nacional perante a opinião pública sabidamente não é boa e vem tendencialmente piorando desde o início de 95, quando começou a atual legislatura. Em dezembro de 94, antes da posse do atual Parlamento, apenas 12% dos entrevistados pelo Datafolha esperavam que o desempenho do Congresso fosse ruim ou péssimo; na mesma ocasião, 42% apostavam que seria bom ou ótimo. Três anos depois, o quadro se inverteu. Nova pesquisa do Datafolha mostra que, agora, 33% consideram o Congresso ruim ou péssimo, enquanto 18% o avaliam como bom ou ótimo.
Embora o Congresso tenha trabalhado em temas importantes -a votação de emendas, reformas constitucionais e códigos-, foi também neste processo que ele mostrou alguns de seus maiores vícios, no que teve estímulo do Executivo: o apreço pelo balcão de negócios das votações, para ficar num só exemplo.
A má avaliação do Congresso não deve, portanto, ser atribuída tanto a seu desempenho, mas a sua forma de atuar. Antigos pendores fisiológicos e velhos ranços corporativos foram vistos com frequência na atual legislatura. Do episódio da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição aos acordos oportunistas, foram várias as demonstrações de desapreço pela coisa pública, para dizer o mínimo. Não é à toa que a maior desaprovação do Congresso esteja concentrada entre os eleitores mais escolarizados, em tese os que têm acesso regular aos jornais.
Seria um grave equívoco, no entanto, condenar o Congresso como instituição. É preciso fiscalizar procedimentos indevidos e punir maus parlamentares, mas também é necessário ter presente que, sem o Legislativo, não há possibilidade de vigência da democracia. Cabe aos eleitores, que com direito criticam seus representantes, também o dever de bem escolhê-los e de acompanhar devidamente sua conduta. É responsabilidade maior do cidadão a melhoria da qualidade da representação política. Manifestar descontentamento é útil e necessário, mas não é tudo.



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