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PARA MELHORAR O CONGRESSO
A imagem do Congresso Nacional
perante a opinião pública sabidamente não é boa e vem tendencialmente piorando desde o início de 95,
quando começou a atual legislatura.
Em dezembro de 94, antes da posse
do atual Parlamento, apenas 12%
dos entrevistados pelo Datafolha esperavam que o desempenho do Congresso fosse ruim ou péssimo; na
mesma ocasião, 42% apostavam que
seria bom ou ótimo. Três anos depois, o quadro se inverteu. Nova pesquisa do Datafolha mostra que, agora, 33% consideram o Congresso
ruim ou péssimo, enquanto 18% o
avaliam como bom ou ótimo.
Embora o Congresso tenha trabalhado em temas importantes -a votação de emendas, reformas constitucionais e códigos-, foi também
neste processo que ele mostrou alguns de seus maiores vícios, no que
teve estímulo do Executivo: o apreço
pelo balcão de negócios das votações, para ficar num só exemplo.
A má avaliação do Congresso não
deve, portanto, ser atribuída tanto a
seu desempenho, mas a sua forma
de atuar. Antigos pendores fisiológicos e velhos ranços corporativos foram vistos com frequência na atual
legislatura. Do episódio da compra
de votos para aprovar a emenda da
reeleição aos acordos oportunistas,
foram várias as demonstrações de
desapreço pela coisa pública, para
dizer o mínimo. Não é à toa que a
maior desaprovação do Congresso
esteja concentrada entre os eleitores
mais escolarizados, em tese os que
têm acesso regular aos jornais.
Seria um grave equívoco, no entanto, condenar o Congresso como instituição. É preciso fiscalizar procedimentos indevidos e punir maus parlamentares, mas também é necessário ter presente que, sem o Legislativo, não há possibilidade de vigência
da democracia. Cabe aos eleitores,
que com direito criticam seus representantes, também o dever de bem
escolhê-los e de acompanhar devidamente sua conduta. É responsabilidade maior do cidadão a melhoria da
qualidade da representação política.
Manifestar descontentamento é útil
e necessário, mas não é tudo.
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