Revoltante, assustador, repulsivo, criminoso. É difícil escolher um adjetivo para qualificar a situação de internos em algumas unidades da Febem paulista (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), como esta Folha revelou na edição de domingo.
Espancamentos fazem parte da rotina. As condições de higiene são impensáveis: roupa limpa, uma vez por mês; a sarna chega a atingir 80% da população; 60 internos dividem a mesma barra de sabão.
Não são denúncias anônimas. Longe disso. Está tudo documentado em laudos da Secretaria de Estado da Saúde, de técnicos do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Instituto Médico Legal.
Se alguém submetesse um cachorro a essas mesmas condições, certamente se veria com sérios problemas com as sociedades protetoras dos animais. O desfecho previsível seria, na melhor das hipóteses, a perda da guarda do cão.
Não poderia haver subversão mais perversa do espírito da lei. Ao dispensar aos menores um tratamento diferenciado, mais brando, o Direito tem em vista antes a recuperação do que a punição propriamente dita. O que se verifica na Febem, contudo, são condições que só podem estimular a revolta e também os piores comportamentos anti-sociais.
Os problemas na Febem não são novos. Preocupa é a incapacidade do Estado para, senão resolvê-los, torná-los ao menos administráveis. Aqui, diferentemente do que ocorre em outras áreas de atuação do Estado, não se pode alegar falta de recursos. O governo gasta R$ 1.717 mensais com cada interno. É dinheiro o bastante para que recebessem atenções mais adequadas.
Enquanto jovens -infratores, é verdade, mas seres humanos- sob a custódia do Estado receberem um tratamento assim, o Brasil estará distante de sua pretensão de entrar na modernidade.


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